Casa da Moeda lança moeda comemorativa de 90 anos do salário-mínimo

O salário mínimo completou 90 anos nesta semana e a Casa da Moeda do Brasil lançou nesta sexta (16) as medalhas comemorativas à data. O presidente Lula e outras autoridades participaram do evento, que ocorreu no Rio de Janeiro.  

Após os discursos do presidente da Casa da Moeda, Sérgio Perini Rodrigues, de uma representante dos trabalhadores da instituição e de outras autoridades, as medalhas, que trazem desenhos que representam o trabalhador, a Constituição, a produção nacional e o povo, foram entregues às autoridades. O presidente Lula talhou os cunhos das medalhas, ou seja, gravou a estampa nelas. Esse gesto simbólico assegura que vão ser produzidas outros exemplares da medalha e garante aos exemplares existentes o valor como raridade. 

Lula reforçou que o evento não era em defesa ao valor do salário mínimo, que é baixo no Brasil, mas, sim a ideia de uma lei que fixe uma remuneração mínima para o trabalhador. 

“Nós não estamos fazendo apologia aqui da ideia de um Presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares que todos nós temos direito: a gente morar, a gente comer, a gente estudar e a gente ter o direito de ir e vir. E desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei", disse.

O salário mínimo foi criado pela Lei número 185, de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, para garantir condições dignas de subsistência aos trabalhadores. A regulamentação da lei ocorreu em 1940.  

Hoje, o salário mínimo se consolidou como um dos principais instrumentos de promoção da justiça social no país, com impacto direto na redução das desigualdades e no fortalecimento do desenvolvimento econômico.   

Segundo o Censo de 2022, cerca de 35 milhões de brasileiros, quase um terço dos trabalhadores, recebem até um salário mínimo. Em 2026, o valor é de R$ 1.621 e serve de base para piso profissionais, benefícios previdenciários, cálculo de pensão alimentícia e indenizações impostas pela Justiça.