Contra golpes, pagamentos por Pix poderão ser contestados via app

A partir de 1º de outubro, pagamentos feitos por Pix poderão ser contestados de forma automática, sem a necessidade de interação humana.

Por meio dessa nova função, o usuário vai poder solicitar a devolução dos valores transferidos por meio de fraude. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Banco Central.

O autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) vai dar mais velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que deve aumentar a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima.

Além disso, a partir de 23 de novembro, de forma não obrigatória ainda, uma nova função vai melhorar o Mecanismo Especial de Devolução. Ela vai permitir ao MED rastrear o dinheiro para além da conta inicial do fraudador, o que aumenta as chances de recuperação dos valores.

Essa identificação será compartilhada entre os participantes e vai permitir a devolução em até 11 dias após a contestação, segundo o Banco Central.

Hoje, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação, é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

Essa nova função será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026, de acordo com o Banco Central.