27/05/2025 às 16:00
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão dos serviços de mototáxi na capital paulista, que é prestado pelas empresas 99 e Uber. Na decisão dessa segunda-feira (26), está prevista a aplicação de uma multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência.
A proibição do serviço, que estava permitido na cidade desde o dia 14 deste mês, por decisão judicial, acontece depois de um acidente fatal na noite de sábado, na avenida Tiradentes, centro de São Paulo, envolvendo um mototáxi da 99 e um carro.
Ao abrir a porta do veículo de aplicativo, um passageiro provocou a colisão da moto. Com o impacto, a jovem Larissa Torres, de 23 anos, passageira do mototáxi, foi arremessada e depois atropelada por outro veículo. O caso foi registrado como homicídio culposo, e está sendo apurado pela polícia civil paulista.
Em nota, a 99 lamentou o acidente envolvendo a jovem, e pede a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça.
Já a Uber informou que vai suspender o funcionamento de Uber Moto no município de São Paulo, enquanto aguarda a análise do tema pelas autoridades.
Também em nota, a prefeitura de São Paulo ressaltou os riscos do transporte de passageiros em motos por aplicativo. A pasta informou que, em 2024, a cidade registrou mais de quatro mil internações hospitalares na rede municipal de saúde em decorrência de motociclistas em acidentes de trânsito. E no primeiro trimestre deste ano, as internações já somam 1.026 casos.
E o Procon-SP abriu um procedimento formal de fiscalização contra as empresas Uber e 99, pela oferta irregular de serviços de moto táxi na cidade de São Paulo, mesmo sem regulamentação da Prefeitura e após proibição pelo Tribunal de Justiça.
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