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Na Capital

MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Instituições discutem ações concretas para reparar vítimas e prevenir violações reconhecidas nos casos Da Silva e Muniz da Silva

17/06/2026 20:33 Ler Matéria

Ministério Público Federal

MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos

16/06/2026 20:14 Ler Matéria

Providências

MPPB, MPT e MPF recomendam ações para combater trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos e julinos

A medida busca garantir a proteção integral desse público e prevenir violações de direitos fundamentais em eventos que mobilizam grande número de pessoas em todo o estado.

11/06/2026 11:00 Ler Matéria

Campanha

Maio Laranja reforça combate ao abuso e exploração sexual infantil em Vieirópolis

A população pode denunciar casos suspeitos por meio do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

19/05/2026 19:31 Ler Matéria

Determinação

MP obtém condenação de entidade por violações a direitos de adolescentes

Centro recrutava menores de 18 anos, inclusive de outros Estados; atuava como hospedagem irregular; explorava mão de obra e favorecia evasão escolar, além de violar direitos à convivência familiar e comunitária.

18/03/2026 11:05 Ler Matéria

Descumprimentos

Oruam está foragido após 66 violações à tornozeleira eletrônica

Equipamento está desligado desde o último domingo.

04/02/2026 07:20 Ler Matéria

“Pule, Brinque e Cuide”

Campanha mobiliza sociedade para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026

Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção

15/01/2026 18:56 Ler Matéria

Dados

Paraíba registra mais de 75 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2025

O relatório aponta que a maioria das agressões ocorre dentro do ambiente doméstico, praticada por familiares ou pessoas próximas às vítimas.

27/12/2025 09:20 Ler Matéria

Magnitsky

EUA retiram Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky após quase cinco meses de sanções

A Lei Global Magnitsky, criada em 2016, permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos,

12/12/2025 17:56 Ler Matéria

Na Capital

Polícia Civil prende homem por reiteradas quebras de medidas protetivas de urgência

Diante da gravidade dos fatos e da reincidência nas violações, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida pelas equipes nesta terça-feira.

11/11/2025 18:21 Ler Matéria

Em Campina Grande

Polícia Civil prende proprietário de rede clandestina de clínicas terapêuticas

A corporação reafirma seu compromisso com a defesa da população e o combate firme e permanente a organizações criminosas e a violações de direitos fundamentais.

04/11/2025 18:57 Ler Matéria

sanções

Governo Trump aplica Lei Magnitsky e inclui Alexandre de Moraes em lista de sanções

A Lei Magnitsky é usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações graves de direitos humanos

30/07/2025 13:50 Ler Matéria

Atuação

MP recomenda respeito na abordagem policial à população em situação de rua

Objetivo é coibir violações de direitos humanos e práticas higienistas e discriminatórias.

11/06/2025 13:10 Ler Matéria

Votação

Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações.

28/03/2025 11:30 Ler Matéria

Providências

Promotoria de JP cobra mudança de nomes de ruas e bairros que homenageiam ditadores

Medida quer garantir o cumprimento de recomendações feitas pelas comissões Nacional e Estadual da Verdade e que visam à implementação de política pública de direito à memória das vítimas de violações de direitos humanos, durante a Ditadura Militar.

31/01/2025 09:40 Ler Matéria

Agosto Lilás

Pollyanna lembra o ‘Disque 155’ para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

O serviço é responsável por encaminhar, monitorar e acompanhar a apuração dos casos de violações de direitos.

03/08/2024 11:10 Ler Matéria

Rede Social

MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade

Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários

16/07/2024 18:59 Ler Matéria

Estados Unidos

Câmara dos EUA questiona OEA sobre ações e medidas a respeito de acusações de censura e violações da liberdade de expressão no Brasil

Na carta endereçada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão

07/05/2024 12:12 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas

Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP

10/03/2024 09:47 Ler Matéria

Conscientização

Disque Denúncia 155: Novo número é divulgado no pré-carnaval de João Pessoa

Ele foi primeiro canal do Brasil no recebimento de denúncias para defesa dos direitos humanos, exclusivamente das violações de direitos humanos dos 223 munícipios do Estado da Paraíba.

08/02/2024 16:40 Ler Matéria