Busca por "vigente"
Combate ao tráfico
Adolescente de 17 anos é apreendido com porções de maconha, cocaína e crack durante ação policial na Paraíba
A ocorrência será analisada pelas autoridades competentes para apuração das circunstâncias e eventual responsabilização do adolescente, conforme a legislação vigente.
Operação
Força-tarefa das Polícias Civil e Militar prende foragido com arma e munições em São Bento
O homem permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário e deverá passar por audiência de custódia, conforme prevê a legislação penal vigente, para posterior encaminhamento ao sistema prisional.
Reconhecimento
Defesa Civil reconhece situação de emergência por seca em São Francisco e mais três cidades da PB
Com as novas inclusões, a Paraíba passa a contabilizar 147 reconhecimentos vigentes no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Fiscalizações
MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia
As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
Mais Investimentos
Funasa e Governo da Paraíba reforçam parceria para mais ações em saneamento
O encontro reforçou a parceria institucional para ampliar as ações da Fundação no estado, que atualmente mantém 101 instrumentos vigentes e com obras em andamento, somando R$ 334,94 milhões em investimentos, dos quais cerca de 60% já foram desembolsados.
Benefício Temporário
Prisão domiciliar de Bolsonaro vence dia 25 de junho e defesa articula pedido de prorrogação no STF
Caso o retorno ao estabelecimento prisional seja adiado, a tendência é que sejam mantidas as rigorosas medidas cautelares vigentes.
Flagrante
Polícia Militar conduz suspeito por violência doméstica e apreende arma de fogo em Cajazeiras
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à delegacia, juntamente com a vítima e o material apreendido, para apresentação à autoridade policial e adoção das medidas cabíveis, conforme prevê a legislação vigente.
camalaú
Justiça fixa pena de mais de 7 anos para ex-gestor por irregularidade em contratação na Paraíba
Além da pena privativa de liberdade, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de 206 dias-multa, com base em fração do salário mínimo vigente à época dos fatos
Declaração
Na tribuna, Chico Mendes aponta Lucas Ribeiro como nome de peso para o comando do Estado
Em seu pronunciamento, Mendes destacou que a consolidação de Lucas Ribeiro surge como um reflexo da confiança do governador João Azevêdo e da base aliada na continuidade do modelo de gestão vigente.
EM Triunfo
Polícia militar intervém em caso de violência doméstica após homem arremessar cadeira contra sua companheira
Diante dos fatos, a guarnição realizou a condução das partes envolvidas até a delegacia plantonista, onde foram adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
Construcões
Ministério Público intervém para destravar construção civil em João Pessoa
A MP segue vigente, com força de lei e eficácia imediata, embora dois meses depois, ainda não tenha sido apreciada pela Câmara de Vereadores
Recomposição Salarial
Lula sanciona reajuste para Legislativo e TCU, mas veta aumentos escalonados até 2029
A justificativa do Planalto é que a gestão atual não deve criar despesas obrigatórias que extrapolem o mandato vigente, garantindo a sustentabilidade das contas públicas e o respeito ao equilíbrio orçamentário.
Mandado Judicial
Adolescente é internado por ato infracional análogo à tentativa de estupro em Santa Helena
O caso segue sob acompanhamento dos órgãos competentes, conforme estabelece a legislação vigente.
Após Denúncias
Clínica é autuada por permitir que auxiliar realizasse exames exclusivos de médicos
O flagrante ocorreu após denúncias de que o estabelecimento estaria descumprindo a legislação vigente.
Em Cubati
Polícia Civil investiga homicídio e tentativa de homicídio registrados durante evento
O investigado permanece preso e será apresentado em audiência de custódia, conforme determina a legislação vigente.
Seleção obrigatória
Prazo para alistamento militar de jovens nascidos em 2007 termina em 30 de junho
Após essa data, aqueles que não se alistarem estarão sujeitos ao pagamento de taxas por atraso e outras penalidades legais, conforme previsto na legislação vigente.
Decisão
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Condado por abuso de poder nas eleições de 2024
Para a juíza, o uso político dessas contratações comprometeu a lisura da disputa eleitoral e violou a legislação vigente (art. 73, V, da Lei nº 9.504/97).
Emergência
Chuvas deixam Mamanguape e Mataraca em emergência; Coremas sofre com estiagem
Atualmente, a Paraíba possui 119 reconhecimentos de emergência vigentes, a maioria deles por estiagem.
Acordo
TCE orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais
O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a conformidade com a legislação vigente, principalmente em períodos de emergência ou calamidade pública.
Atenção
Inmet emite alerta de chuvas intensas para 147 municípios da Paraíba
Com o alerta vigente, a expectativa é de que a população mantenha a cautela necessária e que as autoridades locais estejam preparadas para agir rapidamente em situações de emergência.
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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