Busca por "veto"
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
Balanço
Boca de urna e uso de celular na cabine lideram ocorrências das Eleições 2026 no estado
Entre os delitos mais recorrentes figuram a prática de boca de urna, propaganda irregular, corrupção eleitoral, transporte ilegal de eleitores, desordem nos locais de votação e o descumprimento do veto ao uso de celulares na cabine.
Encontro
Saúde promove Seminário de Vigilância e Controle Vetorial das Arboviroses para municípios com aumento de casos
O seminário reuniu coordenadores municipais de Vigilância Ambiental e supervisores de Agentes de Endemias, profissionais que atuam diretamente nas ações de vigilância e controle vetorial nos municípios paraibanos.
suplente de senador
Helder confirma que não vetou nome de Zenildo para a suplência de João Azevedo; “dá nossa parte, apoio total”
"Essa decisão, especificamente, cabe ao governador João Azevêdo, mas, da nossa parte, nenhum óbice", finalizou
Boletim
Paraíba confirma seis mortes por dengue e investiga outros dez óbitos em 2026
Para conter o avanço do mosquito Aedes aegypti, a SES-PB, em parceria com os municípios, aposta no monitoramento com "ovitrampas" — armadilhas que detectam a densidade de ovos do vetor e antecipam os focos de maior risco.
Iniciativa
ALPB realiza nesta sessão no Salão de Artesanato nesta quarta
A iniciativa de levar a ALPB para dentro do salão reforça o compromisso dos parlamentares com a valorização da cultura local e o reconhecimento do artesanato como vetor de desenvolvimento econômico e social.
Estratégia
Paraíba estreia roadshow exclusivo com a EHTL e amplia promoção turística no Sul do Brasil
A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marianne Góes, ressalta que a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico.
Decisão
Anvisa mantém veto a lotes antigos da Ypê, mas libera comércio de produtos fabricados recentemente
Na ocasião, o órgão alertou para o risco de contaminação microbiológica.
Votação
Congresso derruba vetos de Lula à LDO e libera repasses a prefeituras inadimplentes
Com os ânimos acirrados entre o Executivo e o Legislativo pelo controle do orçamento, o Congresso ainda tem outros 40 vetos da LDO 2026 na fila de votação.
Tentativa de golpe
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada.
Nova Fase
Governo lança Novo Desenrola com uso do FGTS e veto a apostas online
Para facilitar a quitação dos débitos, que incluem cartões de crédito, cheque especial e Fies, o governo liberou o uso de até 20% do saldo do FGTS.
PL da Dosimetria
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.
Turismo fortalecido
Gervásio Maia destina R$ 636 mil para construção de mirante em Fagundes
A expectativa é que, com as melhorias previstas, o local passe a oferecer mais segurança, acessibilidade e estrutura, fortalecendo o turismo como vetor de crescimento econômico na cidade.
Agora é Lei
Servidoras vítimas de violência doméstica na Paraíba podem solicitar transferência
Com a rejeição do veto e a ausência de promulgação pelo chefe do Executivo, coube ao próprio Legislativo garantir a vigência da norma.
Por Unanimidade
ALPB mantém aprovação de projeto que garante transferência de servidoras públicas vítimas de violência doméstica
Os deputados também derrubaram o veto nº 183/2024 do governador do Estado, mantendo o Projeto de Lei nº 2180/2024, de autoria da deputada Camila Toscano.
orçamento federal
Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político
Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista
Diário Oficial
Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Itens constavam da segunda lei de regulamentação da reforma tributária.
Diário Oficial
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
Código de Defesa do Contribuinte
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Decisão
Presidente Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa.
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