Busca por "temporario"
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Iniciativa
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
conde
MPC aponta 158% de aumento em cargos comissionados e pede multa à prefeita de Conde
A Auditoria também identificou que 198 dos novos comissionados, ou 77,34% do acréscimo, eram pessoas que anteriormente tinham vínculos temporários com o município
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Declaração
Discurso polêmico: vereador sugere coação eleitoral a servidores sem concurso em Junco do Seridó
A declaração reacendeu debates sobre o impacto da dependência de vínculos temporários na lisura dos pleitos eleitorais do estado, que soma mais de 70 mil contratados sem concurso em âmbito municipal.
são josé de piranhas
TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários
Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas
Acompanhamento
TCE aponta 2.014 pontos de alerta em 223 municípios; Previdência, Educação e temporários concentram principais ocorrências
Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do Tribunal, em um trabalho coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
acordão
Teixeira tinha 613 temporários contra 445 efetivos; TCE-PB mantém apontamentos e retira multa de ex-prefeito
A decisão original havia apontado excesso continuado de contratações por excepcional interesse público
sumé
MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé
A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura
Impasse
Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários
Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.
Combustível
Paraíba adere a programa federal de subvenção para assegurar abastecimento de diesel
A medida tem caráter temporário e facultativo.
Decisão
Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz
A Justiça também validou o bloqueio temporário na venda de ingressos atrelado aos CPFs de dirigentes e membros cadastrados da organizada pernambucana.
Benefício Temporário
Prisão domiciliar de Bolsonaro vence dia 25 de junho e defesa articula pedido de prorrogação no STF
Caso o retorno ao estabelecimento prisional seja adiado, a tendência é que sejam mantidas as rigorosas medidas cautelares vigentes.
Ação
Governo do estado presta assistência às famílias de 33 municípios atingidos pelas fortes chuvas
Outra ação emergencial importante foi a ativação de abrigos temporários para as famílias desabrigadas – até esta sexta-feira (8), 354 pessoas estavam desabrigadas e outras 3.643 desalojadas.
Chuva em João Pessoa
Defesa Civil realoca cinco famílias para abrigamento temporário e alerta para dois novos avisos do Inmet
Todas estão abrigadas temporariamente em um equipamento comunitário do Betel Brasileiro.
asfalto
Tekinho conquista asfalto para o Frei Damião, Casas Populares, e anuncia afastamento temporário da Câmara em Sousa; Video
O vereador também revelou à reportagem que o prefeito Helder Carvalho vai licitar R$ 17 milhões para pavimentação asfáltica
santa helena
Denúncia sobre vínculos temporários em Santa Helena será analisada pelo Tribunal de Contas
O processo, registrado sob o nº 03665/24, foi instaurado a partir de denúncia apresentada pelo vereador Antonio Gomes da Silva Neto
Por Unanimidade
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.
Constitucional
Supremo segue MPF e assegura piso nacional para professores temporários da educação básica
Em parecer, PGR lembrou que a valorização dos profissionais é essencial para garantir efetividade ao direito à educação
Servidores
MP ajuíza ação contra Município de Santa Rita por extrapolar contratações temporárias
Mais de 1,3 mil servidores municipais são temporários, número equivale a 84% do número de efetivos; a maioria dos temporários exerce funções rotineiras da Administração.
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Sudema aponta restrição de banho em apenas um ponto da Praia de Jacarapé, na Capital
MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Destaques
Eleições 2026: mais de 95 mil eleitores da Grande Sousa estão aptos a votar neste domingo; abstenção preocupa no segundo turno
SertãoDe Cajazeiras a Carrapateira: 15 municípios do Alto Sertão somam mais de 145 mil eleitores aptos a votar neste domingo
PolicialMulher de 40 anos é encontrada sem vida dentro de residência em Santa Helena
SertãoHomem é preso na zona rural de São Bento suspeito de ameaçar a própria mãe com uma faca
Artigos
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