Busca por "tce/pb"
TCE/PB isenta ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada em denúncia de suposto rombo de R$ 8 milhões
No entanto, o relatório de levantamento de dados elaborado pela auditoria do TCE apontou que não houve comprovação das acusações
TCE/PB alerta Instituto de Previdência de Nazarezinho para riscos na gestão previdenciária
O TCE também chama atenção para a baixa capacidade de pagamento do instituto, que, em 30 de abril deste ano, possuía saldo suficiente para cobrir apenas 8,75 folhas de pagamento
TCE/PB julgará em agosto contas de 2023 do ex-prefeito de Pombal com parecer por aprovação com ressalvas
O órgão técnico também verificou que parte dos gastos com pessoal foi contabilizada incorretamente como "Outras Despesas Correntes"
Bayeux na mira do TCE/PB por descumprir normas de transparência em contratos de engenharia
O alerta foi formalizado em 10 de julho de 2025, no âmbito do processo nº 00254/25, após análise técnica do relatório
TCE/PB emite alerta à gestão da prefeita de Bayeux por riscos fiscais e descumprimento de limites legais que atingiu 58,66%
Outro ponto crítico destacado pelo órgão de controle é o elevado número de contratados por excepcional interesse público
Deputada Francisca Motta enaltece diagnóstico do TCE/PB sobre Primeira Infância
"Esse projeto, sancionado rapidamente pelo governador João Azevêdo, tornou-se a Lei 13.380/2024, e já está em vigor”, ressaltou a deputada.
Prefeito de Vieirópolis destaca capacitação do TCE-PB como essencial para cidades pequenas
Durante o encontro, os gestores tiveram acesso a debates sobre temas cruciais, como a realização de compras públicas eficientes
TCE/PB cobra explicações a Prefeitura de Queimadas sobre irregularidades em licitação de material escolar, e estipula prazo de defesa
A prefeita e o ex-gestor têm 20 dias úteis para apresentar defesa
Novo presidente do TCE/PB convoca gestores públicos e a sociedade para pactos pela cidadania e educação infantil
Ao contemplar a plateia que então superlotava o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna
Jutay Menezes destaca importância do TCE-PB em solenidade de posse de Fábio Nogueira
A solenidade, que reuniu autoridades estaduais, prefeitos, deputados e representantes de diversos segmentos da sociedade
Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima
Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas
Denúncia de sobrepreço e nepotismo leva gestão de São Bento à mira do Tribunal de Contas
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o prefeito Jarques Lúcio poderá enfrentar sanções como multas administrativas
Novo presidente do TCE-PB reforça rigor na análise de critérios para posse de conselheiro
O presidente explicou que, após a indicação, um relator será designado por sorteio para analisar os documentos e certidões do candidato
Presidente do TCE-PB recebe secretários do Estado e de prefeituras para discutir regulação da Comunicação
O secretário Nonato Bandeira lembrou outras iniciativas sugeridas pelo próprio conselheiro Nominando Diniz, em outras oportunidades
Jutay Menezes defende debate democrático sobre vaga no TCE e critica falta de diálogo na ALPB
Jutay Menezes reforçou que outros parlamentares, incluindo ele próprio e o deputado Taciano Diniz
Santa Inês: Tribunal de Contas decide em dezembro sobre recurso de prefeito notificado por irregularidades em licitação
O Ministério Público de Contas também emitiu parecer desfavorável à apelação, concluindo que os argumentos apresentados pelos recorrentes
Relatório do TCE/PB aponta uso de R$ 952 mil do FUNDEF em honorários; Júnior do Peixe critica Gestão de Lucas Braga em Marizópolis
Os professores da rede municipal aguardam o pagamento de precatórios retidos desde 2016
TCE/PB analisa contas de 2021 de São João do Rio do Peixe com foco em irregularidades na gestão de Luiz Claudino
O julgamento da PCA de São João do Rio do Peixe é aguardado com expectativa, principalmente devido às implicações
Decisão do TCE-PB alivia herdeiros de multa, mas mantém pendências na gestão previdenciária de Nazarezinho
Sanada a irregularidade relativa à ausência da relação dos beneficiários que geraram compensação previdenciária
TCE-PB Investiga Pregão Presencial da Prefeitura de São João do Rio do Peixe por Supostas Irregularidades no Transporte Escolar
O caso foi levado à corte de contas por um dos concorrentes do certame, que apontou falhas na divulgação do edital