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TCE/PB isenta ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada em denúncia de suposto rombo de R$ 8 milhões sem prova

TCE/PB isenta ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada em denúncia de suposto rombo de R$ 8 milhões

No entanto, o relatório de levantamento de dados elaborado pela auditoria do TCE apontou que não houve comprovação das acusações

18/08/2025 08:18 Ler Matéria
TCE/PB alerta Instituto de Previdência de Nazarezinho para riscos na gestão previdenciária sertão

TCE/PB alerta Instituto de Previdência de Nazarezinho para riscos na gestão previdenciária

O TCE também chama atenção para a baixa capacidade de pagamento do instituto, que, em 30 de abril deste ano, possuía saldo suficiente para cobrir apenas 8,75 folhas de pagamento

15/08/2025 12:33 Ler Matéria
TCE/PB julgará em agosto contas de 2023 do ex-prefeito de Pombal com parecer por aprovação com ressalvas pombal

TCE/PB julgará em agosto contas de 2023 do ex-prefeito de Pombal com parecer por aprovação com ressalvas

O órgão técnico também verificou que parte dos gastos com pessoal foi contabilizada incorretamente como "Outras Despesas Correntes"

22/07/2025 14:17 Ler Matéria
Bayeux na mira do TCE/PB por descumprir normas de transparência em contratos de engenharia Bayeux

Bayeux na mira do TCE/PB por descumprir normas de transparência em contratos de engenharia

O alerta foi formalizado em 10 de julho de 2025, no âmbito do processo nº 00254/25, após análise técnica do relatório

14/07/2025 08:54 Ler Matéria
TCE/PB emite alerta à gestão da prefeita de Bayeux por riscos fiscais e descumprimento de limites legais que atingiu 58,66% Bayeux

TCE/PB emite alerta à gestão da prefeita de Bayeux por riscos fiscais e descumprimento de limites legais que atingiu 58,66%

Outro ponto crítico destacado pelo órgão de controle é o elevado número de contratados por excepcional interesse público

10/06/2025 09:04 Ler Matéria
Deputada Francisca Motta enaltece diagnóstico do TCE/PB sobre Primeira Infância Atuação

Deputada Francisca Motta enaltece diagnóstico do TCE/PB sobre Primeira Infância

"Esse projeto, sancionado rapidamente pelo governador João Azevêdo, tornou-se a Lei 13.380/2024, e já está em vigor”, ressaltou a deputada.

11/02/2025 16:40 Ler Matéria
Prefeito de Vieirópolis destaca capacitação do TCE-PB como essencial para cidades pequenas Gestão Eficiente

Prefeito de Vieirópolis destaca capacitação do TCE-PB como essencial para cidades pequenas

Durante o encontro, os gestores tiveram acesso a debates sobre temas cruciais, como a realização de compras públicas eficientes

28/01/2025 10:46 Ler Matéria
TCE/PB cobra explicações a Prefeitura de Queimadas sobre irregularidades em licitação de material escolar, e estipula prazo de defesa queimadas

TCE/PB cobra explicações a Prefeitura de Queimadas sobre irregularidades em licitação de material escolar, e estipula prazo de defesa

A prefeita e o ex-gestor têm 20 dias úteis para apresentar defesa

13/01/2025 10:51 Ler Matéria
Novo presidente do TCE/PB convoca gestores públicos e a sociedade para pactos pela cidadania e educação infantil tce/pb

Novo presidente do TCE/PB convoca gestores públicos e a sociedade para pactos pela cidadania e educação infantil

Ao contemplar a plateia que então superlotava o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna

12/01/2025 21:14 Ler Matéria
Jutay Menezes destaca importância do TCE-PB em solenidade de posse de Fábio Nogueira tce/pb

Jutay Menezes destaca importância do TCE-PB em solenidade de posse de Fábio Nogueira

A solenidade, que reuniu autoridades estaduais, prefeitos, deputados e representantes de diversos segmentos da sociedade

11/01/2025 15:59 Ler Matéria
Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima tribunal de contas

Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima

Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas

20/12/2024 12:50 Ler Matéria
Denúncia de sobrepreço e nepotismo leva gestão de São Bento à mira do Tribunal de Contas são bento

Denúncia de sobrepreço e nepotismo leva gestão de São Bento à mira do Tribunal de Contas

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o prefeito Jarques Lúcio poderá enfrentar sanções como multas administrativas

19/12/2024 08:37 Ler Matéria
Novo presidente do TCE-PB reforça rigor na análise de critérios para posse de conselheiro tce/pb

Novo presidente do TCE-PB reforça rigor na análise de critérios para posse de conselheiro

O presidente explicou que, após a indicação, um relator será designado por sorteio para analisar os documentos e certidões do candidato

17/12/2024 13:32 Ler Matéria
Presidente do TCE-PB recebe secretários do Estado e de prefeituras para discutir regulação da Comunicação tce/pb

Presidente do TCE-PB recebe secretários do Estado e de prefeituras para discutir regulação da Comunicação

O secretário Nonato Bandeira lembrou outras iniciativas sugeridas pelo próprio conselheiro Nominando Diniz, em outras oportunidades

29/11/2024 15:18 Ler Matéria
Jutay Menezes defende debate democrático sobre vaga no TCE e critica falta de diálogo na ALPB tce/pb

Jutay Menezes defende debate democrático sobre vaga no TCE e critica falta de diálogo na ALPB

Jutay Menezes reforçou que outros parlamentares, incluindo ele próprio e o deputado Taciano Diniz

27/11/2024 12:03 Ler Matéria
Santa Inês: Tribunal de Contas decide em dezembro sobre recurso de prefeito notificado por irregularidades em licitação santa inês

Santa Inês: Tribunal de Contas decide em dezembro sobre recurso de prefeito notificado por irregularidades em licitação

O Ministério Público de Contas também emitiu parecer desfavorável à apelação, concluindo que os argumentos apresentados pelos recorrentes

04/11/2024 14:54 Ler Matéria
Relatório do TCE/PB aponta uso de R$ 952 mil do FUNDEF em honorários; Júnior do Peixe critica Gestão de Lucas Braga em Marizópolis precatórios

Relatório do TCE/PB aponta uso de R$ 952 mil do FUNDEF em honorários; Júnior do Peixe critica Gestão de Lucas Braga em Marizópolis

Os professores da rede municipal aguardam o pagamento de precatórios retidos desde 2016

30/10/2024 14:14 Ler Matéria
TCE/PB analisa contas de 2021 de São João do Rio do Peixe com foco em irregularidades na gestão de Luiz Claudino são joão do rio do peixe

TCE/PB analisa contas de 2021 de São João do Rio do Peixe com foco em irregularidades na gestão de Luiz Claudino

O julgamento da PCA de São João do Rio do Peixe é aguardado com expectativa, principalmente devido às implicações

21/10/2024 09:04 Ler Matéria
Decisão do TCE-PB alivia herdeiros de multa, mas mantém pendências na gestão previdenciária de Nazarezinho decisão do tce/pb

Decisão do TCE-PB alivia herdeiros de multa, mas mantém pendências na gestão previdenciária de Nazarezinho

Sanada a irregularidade relativa à ausência da relação dos beneficiários que geraram compensação previdenciária

05/10/2024 15:21 Ler Matéria
TCE-PB Investiga Pregão Presencial da Prefeitura de São João do Rio do Peixe por Supostas Irregularidades no Transporte Escolar são joão do rio do peixe

TCE-PB Investiga Pregão Presencial da Prefeitura de São João do Rio do Peixe por Supostas Irregularidades no Transporte Escolar

O caso foi levado à corte de contas por um dos concorrentes do certame, que apontou falhas na divulgação do edital

02/10/2024 11:07 Ler Matéria
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