Busca por "sujeito"
Ação
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
Prazo
Produtor rural tem até sexta-feira para atualizar o cadastro dos rebanhos junto à Defesa Agropecuária
Os produtores que continuarem com o cadastro relativo às criações desatualizadas após a data de 31 de julho estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação estadual.
Fiscalizações
Procon autua supermercado e apreende 35 quilos de frango com datas irregulares
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
Operação Parabellum
Polícia Civil efetua 27ª prisão de integrante de organização criminosa em Campina Grande
O sujeito faz parte do núcleo da venda de drogas e da lavagem de capitais da organização criminosa.
Fiscalizações
Operação Lei Seca autua 414 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de fevereiro
O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70 e podem responder a processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por um ano.
Sujeito Oculto
PF deflagra operação contra desvio de benefícios previdenciários
Operação Sujeito Oculto cumpre mandados na Paraíba e em Pernambuco.
Recursos
Mais de 1,8 mil famílias na Paraíba são notificadas para devolver valores do Auxílio Emergencial
Quem não quitar a dívida poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin, além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.
Reunião
MP faz audiências e cobra dos conselheiros inserção correta de informações no Sipia
O conselheiro tutelar que não cumprir com a obrigatoriedade será considerado omisso no exercício de sua atribuição, incorrendo em falta funcional grave e sujeito a sanção disciplinar nos termos do artigo 64 previsto na Lei Municipal 11.407/2008.
santa rita
Contas da Câmara de Santa Rita em 2021 têm falhas graves e serão julgadas pelo TCE-PB
Caso o Pleno do TCE-PB acompanhe o parecer do MPC, o ex-vereador, Cicero Medeiros poderá ter as contas de 2021 rejeitadas, ficando sujeito à aplicação de multas
semana estadual
Lei de Jutay garante cuidados com a saúde do pescador e pescadora artesanal na Paraíba
Para o deputado Jutay Meneses, a melhor forma de conscientizar este grupo sujeito a condições muito particulares de trabalho é a informação
Seleção obrigatória
Prazo para alistamento militar de jovens nascidos em 2007 termina em 30 de junho
Após essa data, aqueles que não se alistarem estarão sujeitos ao pagamento de taxas por atraso e outras penalidades legais, conforme previsto na legislação vigente.
Prazo
Imposto de Renda: prazo para declaração acaba nesta sexta (30)
Até o dia 29, mais de 36 milhões de declarações foram entregues; quem não enviar está sujeito à multa.
Danos Materiais
Hospital Padre Zé cobra mais de R$ 1 milhão do padre Egídio por desvios, aponta ação judicial
O processo destaca o montante de R$ 1.083.243,77 como parte dos danos materiais já apurados, com valores adicionais sujeitos a arbitramento judicial.
“Operação Colosso”
Ação da Polícia Civil finda na prisão de suspeito de tríplice homicídio na Paraíba; entenda o caso
O sujeito ainda é apontado por ser um dos líderes das organizações criminosas que atuavam na cidade de Santa Luzia, as quais praticavam crimes graves, bem como tráfico de drogas.
cachoeira dos índios
Concurso Público em Cachoeira dos Índios: TCE-PB aponta irregularidades e prefeito é intimado para julgamento
Devido à omissão na remessa de documentos exigidos pela Resolução Normativa TC nº 06/19, o gestor municipal está sujeito a uma multa
piancó
Acusado de matar a própria companheira é preso no Vale do Piancó
O Delegado de Polícia Civil, Dr. Ilamilton Simplício que comandou investigação, revelou que o Sujeito se encontrava desde crime
Captura
Polícia Civil cumpre mandado de prisão de indivíduo condenado há mais de trinta anos, no interior da PB
O sujeito estava cumprindo pena via uso de tornozeleira eletrônica, mas teve o regime regredido após ser considerado foragido da justiça com o respectivo desligamento do dispositivo eletrônico.
Irregularidades
PF investiga suspeita de fraudes em processo licitatório firmado durante a pandemia da Covid-19
Operação NaCio investiga irregularidades na contratação do serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19.
chuvas
Santa Cruz registra 59,6mm de chuvas nas últimas horas
O tempo neste domingo se encontra nublado no alto sertão da Paraíba, sujeito a pancada de chuvas no decorrer do período
Em Campina Grande
Jovem acusado de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas é preso pela DRF
O sujeito confidenciou a propriedade dos objetos ilícitos e atualmente se encontra recolhido na carceragem à espera de sua apresentação em audiência de custódia.
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Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
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