Busca por "sancionada"

código de postura

Lei sancionada em Sousa de autoria do Vereador George Sucupira amplia exigências para obras, calçadas e arborização urbana

A publicação ocorreu na Gazeta de Sousa, edição especial de 30 de setembro de 2026, com sanção do prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho

09/10/2026 12:16 Ler Matéria

Aposta Certa

Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial

Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para a modalidade, amplia oportunidades para mulheres no futebol e prevê igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e combate à discriminação

30/09/2026 20:14 Ler Matéria

Documento

Na Paraíba, mães atípicas terão carteirinha oficial e prioridade com lei de Michel Henrique sancionada pelo governador

Para quem vive essa realidade diariamente, a medida representa reconhecimento e menos obstáculos na busca por direitos.

16/09/2026 11:20 Ler Matéria

Projeto

Sancionada lei que amplia penas para crimes sexuais contra crianças na internet e uso de IA

Em todos os casos, o uso de recursos como IA, simulação de voz e imagem (deepfake) ou jogos online acarretará aumento de pena de um terço a dois terços.

07/08/2026 07:10 Ler Matéria

Projeto

Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal

Norma foi sancionada nesta quinta-feira (30).

30/07/2026 16:00 Ler Matéria

Escolas e universidades

Lei de Wilson Filho garante Observatório de Violência de Gênero e Sexual na Paraíba

Sancionada nesta terça-feira (14), a Lei nº 14.642/2026 cria instrumento inédito de monitoramento, pesquisa e enfrentamento das violências contra mulheres e meninas no ambiente acadêmico e escolar.

15/07/2026 10:45 Ler Matéria

Governo do Estado

Lei de autoria de Michel Henrique que reconhece Pilões como Capital Paraibana do Turismo Criativo é sancionada

Autor da proposta, o deputado Michel Henrique destacou que a iniciativa reconhece uma vocação já consolidada do município, que vem se destacando pelas experiências autênticas oferecidas aos visitantes, aliando natureza, cultura, gastronomia e tradições locais.

30/06/2026 08:50 Ler Matéria

Inclusão e acolhimento

Michel Henrique tem lei sancionada para terapia com cães voltada a crianças autistas

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).

21/05/2026 19:21 Ler Matéria

Projeto

Lei de autoria de Júnior Araújo que regulamenta cavalgadas e reforça segurança e bem-estar animal na Paraíba é sancionada

A lei também prevê comunicação prévia aos órgãos competentes antes da realização dos eventos.

20/05/2026 12:00 Ler Matéria

Marco legislativo

Michel Henrique garante primeira lei sancionada e fortalece inclusão com prioridade para alunos com autismo na Paraíba

A nova lei se soma a esse conjunto de ações e reforça o protagonismo do deputado em políticas públicas de impacto social na Paraíba.

01/05/2026 19:16 Ler Matéria

Avanços

Lei de Júnior Araújo é sancionada e estadualiza “Rota da Mineração”, fortalecendo economia do Sertão da Paraíba

O chefe do poder executivo Lucas Ribeiro destacou a importância da iniciativa e os impactos positivos para a população.

22/04/2026 11:30 Ler Matéria

Nova Legislação

Sancionada nova lei de licença-paternidade que garante mais tempo para pais e filhos

A medida visa equilibrar as responsabilidades domésticas e incentivar a presença ativa dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou filhos adotados.

31/03/2026 15:45 Ler Matéria

Proposta

Lei de autoria de Luciano Cartaxo que fortalece a prevenção de acidentes com idosos é sancionada na PB

Para o deputado Luciano Cartaxo, a sanção da lei reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à prevenção de acidentes para a população idosa.

30/03/2026 12:25 Ler Matéria

Proposta

Lei de George Sucupira que institui o Dia do Milagre Eucarístico é sancionada em Sousa

O Poder Executivo deve, a partir de agora, adotar as medidas necessárias para a regularização da data nos cadastros municipais e de serviços.

28/03/2026 11:20 Ler Matéria

Em João Pessoa

Lei sancionada por Luciano Cartaxo quando prefeito reduziu ISS e atraiu hotéis para o Polo Turístico Cabo Branco, entre eles o Tauá Resort

Um dos principais destaques do empreendimento é o primeiro parque aquático indoor e climatizado do Nordeste, com atrações como piscinas de ondas e simulador de surf, ampliando o potencial de João Pessoa para o turismo durante todo o ano.

25/03/2026 14:10 Ler Matéria

Proposta

Programa quer ampliar bibliotecas públicas e incentivar leitura

A lei foi sancionada nesta quinta-feira (19) pelo governador João Azevedo.

19/03/2026 11:20 Ler Matéria

Projeto

Lei de Luciano Cartaxo que institui Programa de Conscientização sobre o Transtorno Borderline é sancionada na Paraíba

A lei também prevê o apoio a familiares e cuidadores, bem como a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, fortalecendo uma rede de acolhimento mais preparada e humanizada.

11/02/2026 14:30 Ler Matéria

orçamento federal

Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político

Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista

16/01/2026 10:26 Ler Matéria

Diário Oficial

Sancionada Lei de autoria de Luciano Cartaxo que institui o Dia do Esteticista na Paraíba

A lei também incentiva a realização de atividades educativas, culturais e eventos voltados à área da estética e da beleza.

08/01/2026 13:30 Ler Matéria

Projetos

Jutay Meneses encerra 2025 com 17 leis sancionadas e intensifica defesa dos pescadores paraibanos

Entre as leis sancionadas, destaca-se a de nº 13.864/25, que cria a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal.

23/12/2025 08:20 Ler Matéria