
21/05/2026 às 19:21
O deputado estadual Michel Henrique teve sancionada a Lei nº 14.479, que cria na Paraíba o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).
A nova legislação prevê o uso terapêutico de cães treinados e certificados como ferramenta de apoio ao desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças autistas, buscando ampliar a inclusão e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.
O programa poderá contar com atuação de equipes multidisciplinares, reunindo profissionais das áreas da saúde, educação e comportamento animal, além de parcerias com instituições especializadas para implantação gradual do serviço no estado.
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental e Neurodivergência da Assembleia Legislativa da Paraíba, Michel Henrique vem defendendo iniciativas voltadas à inclusão e ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas neurodivergentes na Paraíba.
Fonte: Repórter PB
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