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peixamento
Programa de Piscicultura entrega alevinos para peixamento em 11 municípios
A primeira entrega será às 9h, no escritório da Empresa Paraíbana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer-PB), em Ingá
Regularização fundiária
Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa
Com a entrega da documentação, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse dos imóveis onde vivem há anos.
Premiação
Paraíba conquista pelo quinto ano consecutivo o prêmio Selo de Mérito em Habitação de Interesse Social
Também participaram da solenidade, o diretor técnico da Cehap, Cláudio Batista, e o gerente de Regularização Fundiária da Companhia, Fábio Matias.
Reunião
Governo da Paraíba assina ordem de serviço e avança na regularização fundiária de comunidades em João Pessoa
A previsão de conclusão é de até 12 meses para a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis das três comunidades, encerrando uma espera de quase 10 anos das famílias.
Acordo
Parceria entre a gestão Helder Carvalho e o Governo da Paraíba beneficia irrigantes de São Gonçalo com regularização fundiária
O acordo é voltado à regularização fundiária e à titulação definitiva, por meio de escritura pública, dos irrigantes do Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo.
Agenda Administrativa
Prefeita de Cajazeiras garante 200 moradias e recursos para infraestrutura em Brasília
A agenda em Brasília também destravou o processo de regularização fundiária da Agrovila, assegurando a escritura definitiva para dezenas de famílias locais.
Direito à moradia
Regularização Fundiária da Prefeitura de João Pessoa vai beneficiar mais de 2,5 mil famílias em nove bairros
A Semhab fez um trabalho de levantamento da situação dos imóveis na cidade e constatou que em diversos bairros as pessoas tinham casa própria, mas sem a escritura.
Habitação popular
Cícero Lucena entrega 80 títulos de propriedade para famílias de áreas vulneráveis e celebra sucesso do ‘Compra Assistida’
O gestor, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, também foi conferir de perto a nova vida de famílias beneficiadas com os programas ‘Cuidar do Lar’ e ‘Compra Assistida’.
Posse Legal
Cehap inicia cadastramento para regularização fundiária de 160 famílias em Cajazeiras
O processo de Regularização Fundiária garante a posse legal do imóvel ao transformar uma situação informal em propriedade devidamente registrada para famílias que, por muitos anos, aguardaram por esse reconhecimento.
Novembro Quilombola
MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba
Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas
Evento
Programação da 11ª Festa da Mandioca em Puxinanã tem exposição de animais, artesanato, desfiles ecológico e palestras
A 11ª Festa da Mandioca é uma realização da Prefeitura de Puxinanã com o apoio do Governo da Paraíba, por meio da Sedap-PB e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
Solenidade
Gervásio Maia participa da entrega de escrituras e destaca avanços sociais em Bananeiras
Com o projeto Papel Passado, Bananeiras avança em regularização fundiária e fortalece sua política habitacional, garantindo mais segurança e tranquilidade aos seus moradores.
Investimentos
João Azevêdo entrega obras e anuncia ações em comemoração aos 161 anos de Campina Grande nesta segunda-feira
Assinatura a Ordem de Serviço para ações de Regularização Fundiária de todos os imóveis rurais do município.
Projeto
MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo
Reunião abordou erosão costeira, regularização fundiária e preservação da vegetação de restinga
Inaugurações
João Azevêdo entrega obras e anuncia novos investimentos em comemoração aos 161 anos de Campina Grande
Ele ainda irá anunciar investimentos na área da agricultura e entregará os títulos de regularização fundiária de todos os imóveis rurais do município e região.
Projetos
ALPB aprova programa de incentivo à Regularização Fundiária durante sessão itinerante em Guarabira
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 885/2023, de autoria da deputada Camila toscando, que institui a Política de Diagnóstico e Atendimento à População em Situação de Rua no estado da Paraíba.
Programa
Em Sousa, parceria gestão Helder Carvalho e Governo Federal contempla famílias carentes com regularização fundiária e reforma de residências
Na ocasião, eles visitaram o bairro Nossa Senhora de Fátima, uma das localidades contempladas com ações do Programa com investimento de mais de R$ 2 milhões em ações de regularização fundiária e intervenções, como reformas em residências.
Moradias
Cícero Lucena autoriza construção do Residencial Rio Jaguaribe, entrega chaves do ‘Compra Assistida’ e títulos de regularização fundiária
O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Justiça
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
PAA
Governo compra 17,5 t de alimentos da agricultura familiar e atende pessoas em situação de insegurança alimentar
A ação marca a conclusão da execução do recurso federal do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), com a parceria da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
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