Busca por "regulares"

Julgamento

TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares

O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.

22/10/2026 13:50 Ler Matéria

Turismo Local

Vale dos Dinossauros será fechado no domingo (25) devido às eleições

Na segunda-feira, ambos os equipamentos estarão fechados, de acordo com seus horários regulares de funcionamento.

21/10/2026 18:52 Ler Matéria

santa luzia

TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito

O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões

16/10/2026 09:45 Ler Matéria

daesa

MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor

Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021

16/10/2026 09:37 Ler Matéria

Fiscalização no comércio

Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças

A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.

07/10/2026 06:30 Ler Matéria

Processos

Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde

Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

30/09/2026 16:50 Ler Matéria

Fiscalização

Força-tarefa do governo federal derruba mais de 500 sites irregulares de apostas online

O governo federal informou que manterá a varredura contínua para conter a migração das plataformas para redes sociais, grupos fechados e servidores hospedados no exterior.

28/09/2026 15:10 Ler Matéria

Operação

Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe

Os fiscais também apreenderam produtos com validade vencida, identificaram mangueiras e visores danificados, além de falhas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas irregulares em áreas com vapores inflamáveis.

16/09/2026 08:20 Ler Matéria

triunfo

TCE mantém contas de Triunfo irregulares, reduz débito por pneus e confirma aplicação abaixo do mínimo na educação

A principal alteração foi no valor do débito relacionado à aquisição de pneus. O TCE-PB reduziu a quantia de R$ 96.950 para R$ 96.290

14/09/2026 20:40 Ler Matéria

Em Damião

TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação

Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.

11/09/2026 14:30 Ler Matéria

Sapé e Mari

MP-Procon encontra produtos vencidos e 84 extintores irregulares durante fiscalização em supermercados

Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.

10/09/2026 20:15 Ler Matéria

Processo

Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida

Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.

09/09/2026 15:00 Ler Matéria

Apreensões

ROTAM apreende revólver e munições durante patrulhamento no Sertão

A ação integra a estratégia das forças de segurança estaduais para reduzir os índices de violência e retirar armas irregulares de circulação na cidade.

07/09/2026 08:30 Ler Matéria

Plataformas

Justiça da PB determina bloqueio nacional da Pixbet por descumprir proteção a menores

A decisão fundamentou-se ainda em dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que apontaram falhas regulatórias no envio de dados, ausência de ferramentas de autoexclusão e investigações sobre apostas irregulares em categorias de base.

03/09/2026 08:40 Ler Matéria

Fiscalização

Funcionário de terceirizada é flagrado com 80 hidrômetros desviados da Cagepa em Patos

Quem tiver adquirido os medidores irregulares poderá responder pelo crime de receptação.

22/08/2026 06:10 Ler Matéria

limpeza urbana

Despesas com Limpeza Pública em R$ 1,69 milhões do ex-prefeito Colorau são julgadas regulares pelo TCE

A finalidade era examinar a aplicação de R$ 1.698.481,91 em despesas relacionadas à limpeza urbana de São José da Lagoa Tapada no período de 2017 a 2020

14/08/2026 17:09 Ler Matéria

Em Flagrante 

Polícia Federal prende homem por crime de descaminho em Campina Grande

Ação apreendeu aparelhos celulares, relógios e perfumes irregulares, além de mais de R$ 3 mil em espécie

12/08/2026 19:11 Ler Matéria

Fiscalização

Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares. Confira a lista

Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida

24/07/2026 18:49 Ler Matéria

Por Unanimidade

TRE-PB nega recurso do PL que pedia cassação de Helder Carvalho e Zé Célio; defesa dos recorridos comemora reconhecimento da regularidade da campanha

A manutenção da sentença em sua integralidade reforça o reconhecimento judicial de que os atos praticados pelos recorridos foram regulares e amparados pela legislação.

23/07/2026 14:00 Ler Matéria

Concurso 3.035

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 62 milhões nesta quinta-feira

Os sorteios regulares da modalidade ocorrem três vezes por semana, tradicionalmente às terças, quintas e domingos.

23/07/2026 10:00 Ler Matéria