Busca por "reclama"
MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana
Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.
Lotofácil da Independência: apostas de João Pessoa e Patos dividem prêmio e levam R$ 4,4 milhões cada
Os ganhadores têm o prazo de 90 dias para realizar o resgate dos valores; transcorrido esse período, os recursos não reclamados serão repassados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
George Sucupira destaca nova ETA do DAESA diante de reclamações sobre falta de água em São Gonçalo
Os trabalhos foram iniciados no Núcleo Habitacional II, onde está localizada a estrutura que serve de base para a distribuição de água para as demais áreas da região
TCE-PB implanta Tramita Sociedade para facilitar denúncias e manifestações dos cidadãos
A partir desta data, denúncias, pedidos de acesso à informação, reclamações, elogios e sugestões deverão ser encaminhados exclusivamente pela nova ferramenta.
Cícero Lucena entrega requalificação da Escadaria Montrosa, garantindo melhoria de vida aos moradores do Roger
A Escadaria Montrosa é um acesso utilizado por diversas pessoas ao longo do dia e era alvo de muitas reclamações por parte dos moradores do Roger.
Detran promove novos leilões eletrônicos com 194 veículos e visitação presencial começa nesta segunda-feira
Os veículos foram apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não foram reclamados por seus proprietários.
Prefeitura de Sousa lança o ‘Banco de Ideias’ para ouvir a opinião dos sousenses com sugestões e reclamações
As urnas estarão disponíveis em locais de fácil acesso, como a própria Secretaria de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Secretaria de Assistência Social, Casa de Sousa, Policlínica e no Paço Municipal.
INSS suspende contrato com a Crefisa
Decisão atende reclamações de aposentados e pensionistas.
Procon notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos, em JP
O secretário Junior Pires esclarece que, apesar da lei já ter cerca de 13 anos, ainda há reclamação sobre o preço do frete cobrado pelos estabelecimentos para a entrega dos produtos.
MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado
Esforço conjunto entre MPF e Febraban busca reduzir reclamações e fortalecer a segurança dos consumidores
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto.
Sousa denuncia falta de estrutura e agressão ao presidente após final do Paraibano
Diante dos acontecimentos, o Sousa cobrou um posicionamento da Federação Paraibana de Futebol e do Governo do Estado da Paraíba para garantir melhores condições de trabalho e segurança nos jogos organizados no estado.
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado todo dia 15 de março pelos procons de todo Brasil e faz parte da programação de comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, festejado nessa data.
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de João Pessoa a combater poluição sonora
Mais de 70% das reclamações registradas na Central de Operações da PM estão relacionadas a barulho e perturbação do sossego público; Promotoria constatou irregularidades no processo de licenciamento ambiental e fiscalização ineficaz
Inquérito do MP aponta suspeita de fraude em contratos da gestão de Marizópolis
O prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga, é citado no inquérito como um dos reclamados, e a investigação se debruça sobre contratações
Brasil registra mais de 1,3 milhão de reclamações de consumidores; Leis de Jutay protegem relação de consumo
Também é de autoria de Jutay a Lei 10.266/14, que obriga a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a instalar bloqueadores de ar nas residências.
Treze reclama de arbitragem contra o ASA e envia protesto à CBF
O protesto feito nas redes sociais do Treze foi endossado com uma ação encaminhada à Comissão Nacional de Arbitragem para que futuros prejuízos sejam causados ao Galo na competição.
Justiça exige solução de transporte para paciente Oncológica em Nazarezinho cansado por esperar pela Prefeitura
A Notícia de Fato foi instaurada após a reclamação de Maria do Socorro, acometida de câncer, que solicitou auxílio
ANS suspende comercialização de nove planos de saúde
Reclamações relacionadas à cobertura assistencial geraram suspensão.
MPF apura recusas de atendimento e cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas
Entre janeiro e abril de 2024, Defensoria Pública do DF recebeu 300 reclamações