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131 resultados encontrados
 MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana Voto Livre

MP atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana

Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações.

02/10/2026 16:20 Ler Matéria
Lotofácil da Independência: apostas de João Pessoa e Patos dividem prêmio e levam R$ 4,4 milhões cada Prêmio

Lotofácil da Independência: apostas de João Pessoa e Patos dividem prêmio e levam R$ 4,4 milhões cada

Os ganhadores têm o prazo de 90 dias para realizar o resgate dos valores; transcorrido esse período, os recursos não reclamados serão repassados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

16/09/2026 14:40 Ler Matéria
George Sucupira destaca nova ETA do DAESA diante de reclamações sobre falta de água em São Gonçalo daesa

George Sucupira destaca nova ETA do DAESA diante de reclamações sobre falta de água em São Gonçalo

Os trabalhos foram iniciados no Núcleo Habitacional II, onde está localizada a estrutura que serve de base para a distribuição de água para as demais áreas da região

04/09/2026 14:21 Ler Matéria
TCE-PB implanta Tramita Sociedade para facilitar denúncias e manifestações dos cidadãos Novo Sistema

TCE-PB implanta Tramita Sociedade para facilitar denúncias e manifestações dos cidadãos

A partir desta data, denúncias, pedidos de acesso à informação, reclamações, elogios e sugestões deverão ser encaminhados exclusivamente pela nova ferramenta.

12/08/2026 18:55 Ler Matéria
Cícero Lucena entrega requalificação da Escadaria Montrosa, garantindo melhoria de vida aos moradores do Roger Obra de acessibilidade

Cícero Lucena entrega requalificação da Escadaria Montrosa, garantindo melhoria de vida aos moradores do Roger

A Escadaria Montrosa é um acesso utilizado por diversas pessoas ao longo do dia e era alvo de muitas reclamações por parte dos moradores do Roger.

15/01/2026 07:00 Ler Matéria
Detran promove novos leilões eletrônicos com 194 veículos e visitação presencial começa nesta segunda-feira Modalidade On-line

Detran promove novos leilões eletrônicos com 194 veículos e visitação presencial começa nesta segunda-feira

Os veículos foram apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e não foram reclamados por seus proprietários.

24/11/2025 10:30 Ler Matéria
Prefeitura de Sousa lança o ‘Banco de Ideias’ para ouvir a opinião dos sousenses com sugestões e reclamações Ouvidorias

Prefeitura de Sousa lança o ‘Banco de Ideias’ para ouvir a opinião dos sousenses com sugestões e reclamações

As urnas estarão disponíveis em locais de fácil acesso, como a própria Secretaria de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Secretaria de Assistência Social, Casa de Sousa, Policlínica e no Paço Municipal.

07/10/2025 10:20 Ler Matéria
INSS suspende contrato com a Crefisa Medida

INSS suspende contrato com a Crefisa

Decisão atende reclamações de aposentados e pensionistas.

21/08/2025 11:40 Ler Matéria
Procon notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos, em JP Operação 'Entrega Justa'

Procon notifica 26 lojas sobre lei municipal que proíbe a cobrança de frete em estabelecimentos, em JP

O secretário Junior Pires esclarece que, apesar da lei já ter cerca de 13 anos, ainda há reclamação sobre o preço do frete cobrado pelos estabelecimentos para a entrega dos produtos.

24/07/2025 15:00 Ler Matéria
MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado Economia

MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado

Esforço conjunto entre MPF e Febraban busca reduzir reclamações e fortalecer a segurança dos consumidores

17/07/2025 20:42 Ler Matéria
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS Reclamações

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto.

04/04/2025 15:45 Ler Matéria
Sousa denuncia falta de estrutura e agressão ao presidente após final do Paraibano Reclamações

Sousa denuncia falta de estrutura e agressão ao presidente após final do Paraibano

Diante dos acontecimentos, o Sousa cobrou um posicionamento da Federação Paraibana de Futebol e do Governo do Estado da Paraíba para garantir melhores condições de trabalho e segurança nos jogos organizados no estado.

02/04/2025 14:00 Ler Matéria
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas Dia Mundial do Consumidor

Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado todo dia 15 de março pelos procons de todo Brasil e faz parte da programação de comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, festejado nessa data.

15/03/2025 09:40 Ler Matéria
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de João Pessoa a combater poluição sonora Ação Civil Pública

Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de João Pessoa a combater poluição sonora

Mais de 70% das reclamações registradas na Central de Operações da PM estão relacionadas a barulho e perturbação do sossego público; Promotoria constatou irregularidades no processo de licenciamento ambiental e fiscalização ineficaz

26/02/2025 19:54 Ler Matéria
Inquérito do MP aponta suspeita de fraude em contratos da gestão de Marizópolis licitação

Inquérito do MP aponta suspeita de fraude em contratos da gestão de Marizópolis

O prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga, é citado no inquérito como um dos reclamados, e a investigação se debruça sobre contratações

04/11/2024 16:52 Ler Matéria
Brasil registra mais de 1,3 milhão de reclamações de consumidores; Leis de Jutay protegem relação de consumo CÓDIGO DE DEFESA

Brasil registra mais de 1,3 milhão de reclamações de consumidores; Leis de Jutay protegem relação de consumo

Também é de autoria de Jutay a Lei 10.266/14, que obriga a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a instalar bloqueadores de ar nas residências.

11/09/2024 08:20 Ler Matéria
Treze reclama de arbitragem contra o ASA e envia protesto à CBF Time

Treze reclama de arbitragem contra o ASA e envia protesto à CBF

O protesto feito nas redes sociais do Treze foi endossado com uma ação encaminhada à Comissão Nacional de Arbitragem para que futuros prejuízos sejam causados ao Galo na competição.

31/07/2024 08:00 Ler Matéria
Justiça exige solução de transporte para paciente Oncológica em Nazarezinho cansado por esperar pela Prefeitura saúde

Justiça exige solução de transporte para paciente Oncológica em Nazarezinho cansado por esperar pela Prefeitura

A Notícia de Fato foi instaurada após a reclamação de Maria do Socorro, acometida de câncer, que solicitou auxílio

23/07/2024 09:22 Ler Matéria
ANS suspende comercialização de nove planos de saúde Lista

ANS suspende comercialização de nove planos de saúde

Reclamações relacionadas à cobertura assistencial geraram suspensão.

05/07/2024 07:45 Ler Matéria
MPF apura recusas de atendimento e cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas Procuradoria

MPF apura recusas de atendimento e cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas

Entre janeiro e abril de 2024, Defensoria Pública do DF recebeu 300 reclamações

14/06/2024 18:39 Ler Matéria
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