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Pedido Formal

André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro

No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).

20/10/2026 15:00 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

Desativação

Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos

A desativação cumpre as determinação da Medida Provisória 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades em território nacional.

06/10/2026 10:30 Ler Matéria

Sigilo

A pedido de Fachin, André Mendonça derruba segredo de Justiça em trechos do caso Banco Master

A decisão atende ao equilíbrio entre a publicidade dos atos judiciais e a preservação de dados sigilosos sensíveis.

11/09/2026 08:00 Ler Matéria

Nova Regra

Banco Central proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027

Nova regra também veta links e ofertas comerciais

03/09/2026 18:52 Ler Matéria

Rigor

Governo aperta o cerco: Novas regras para publicidade de ‘bets’ entram em vigor nesta sexta

A responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas será compartilhada entre a SPA e os órgãos de defesa do consumidor, como a Senacon.

17/07/2026 16:00 Ler Matéria

Medidas

Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país

Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17

11/07/2026 11:00 Ler Matéria

bets

Paraíba dá passo contra a ludopatia: Deputado propõe restrição à publicidade de apostas em eventos públicos

Segundo Chió, a iniciativa busca equilibrar a liberdade econômica das empresas com a proteção da população

10/07/2026 19:31 Ler Matéria

Em Macapá

PF apura uso de recursos públicos para prática de crimes eleitorais

Investigação apura utilização de contratos de publicidade institucional, na ordem de R$ 25 milhões, para ataques a adversários políticos e produção de conteúdos manipulados.

26/05/2026 08:30 Ler Matéria

lucena

Prefeito de Lucena, Léo Bandeira, é alvo de investigação do MP por publicidade institucional

Além disso, o Ministério Público também irá apurar a possível utilização de recursos públicos, equipe institucional ou contratos administrativos na produção e divulgação do material veiculado nas redes sociais do gestor

17/03/2026 11:12 Ler Matéria

publicidade

Sala 10 Comunicação vence licitação e assumirá marketing da Prefeitura de Sousa

De acordo com a publicação assinada pela agente de contratação, Renata Duarte Costa, a Sala 10 obteve 19,75 pontos na avaliação técnica

03/12/2025 14:47 Ler Matéria

Serviços online

Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a Autorização de Publicidade

Por isso, é importante que as empresas solicitem a autorização antes de instalar seus anúncios pela cidade”, alertou o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.

07/11/2025 07:30 Ler Matéria

Nova Ferramenta

Detran amplia transparência com nova ferramenta de consulta pública das sessões da JARI

Em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência administrativa previstos na Constituição Federal, a iniciativa foi idealizada pela Coordenação da JARI.

04/11/2025 16:45 Ler Matéria

duas estradas

Prefeituras de Duas Estradas e Sertãozinho são alvo de investigação sobre contratos de publicidade

A portaria reforça que a investigação busca identificar eventuais responsáveis por condutas irregulares

28/08/2025 12:57 Ler Matéria

parecer

MPE recomenda improcedência da AIJE contra Helder Carvalho, José Célio e Fábio Tyrone em Sousa

A coligação autora da ação alegou que houve gastos excessivos com publicidade institucional no valor de aproximadamente 180 mil reais entre fevereiro e junho de 2024

29/07/2025 13:10 Ler Matéria

Cajazeiras

Câmara de Cajazeiras abre licitação de R$ 300 mil para serviços de publicidade institucional

O valor estimado do contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recursos que serão utilizados exclusivamente para a execução de ações de publicidade

26/06/2025 09:45 Ler Matéria

publicidade

Governo Lula 3 já repassou mais de R$ 300 milhões ao Grupo Globo em publicidade

A maior parte do valor foi destinada à TV aberta, que recebeu R$ 288 milhões entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024

10/03/2025 22:09 Ler Matéria

Encontro

Governo do Estado, MPF, MPPB e DPE lançam recomendações para ética na comunicação e publicidade sobre violência contra a mulher na Paraíba

O evento contou com a presença de jornalistas e representantes diversos órgãos, instituições e movimentos sociais, e reafirmou o compromisso das instituições públicas em promover uma sociedade mais justa, igualitária e ética.

11/12/2024 06:30 Ler Matéria

Jogos

Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes

Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil.

20/11/2024 11:20 Ler Matéria

Justiça

Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes

Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil

19/11/2024 20:30 Ler Matéria