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Texto
Senado marca votação da PEC do fim da escala 6x1 para a próxima quarta-feira
Caso os senadores realizem modificações no mérito da proposta, o projeto deverá retornar para nova análise dos deputados federais antes de ir à promulgação.
Descanso
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1
Com o parecer favorável da CCJ, a PEC precisa ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a etapa de promulgação.
Projeto
PEC do Fim do 6x1: Parecer prevê dois dias de folga semanais e redução de horário sem corte salarial
Dois meses (60 dias) após a promulgação da emenda, a jornada cai para 42 horas semanais, com a implementação imediata da escala 5x2.
PL da Dosimetria
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.
Cultura
Chico Mendes celebra promulgação de honraria para artistas cajazeirenses
Com a publicação da resolução no Diário do Poder Legislativo, a Assembleia agora deve agendar a sessão solene para a entrega das comendas.
Agora é Lei
Servidoras vítimas de violência doméstica na Paraíba podem solicitar transferência
Com a rejeição do veto e a ausência de promulgação pelo chefe do Executivo, coube ao próprio Legislativo garantir a vigência da norma.
Ação do MP
TJ declara inconstitucional lei que flexibiliza altura de prédios da orla de JP
Por maioria de votos, foi declarada a inconstitucionalidade formal e material da lei com efeitos desde a sua promulgação.
Medida
Procuradoria das Prerrogativas liderada por Michel Henrique solicita reforço técnico para os gabinetes
A obra sistematiza todos os passos do processo legislativo, desde a fase de iniciativa até a promulgação e publicação, oferecendo suporte direto à atuação de parlamentares e assessores.
Lei
Paraíba inclui pessoas com TDL como pessoas com deficiência
A promulgação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta.
sessão solene
Deputado Wilson Santiago participa da promulgação da Emenda dos Precatórios e celebra vitória para estados e municípios
Ao lado de diversos prefeitos paraibanos, o parlamentar celebrou o resultado como uma grande conquista para o equilíbrio fiscal do país e para o fortalecimento das finanças dos estados e municípios.
Data
Repartições estaduais fecham no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra
Depois da promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional.
Estado
Câmara do TCE-PB recomenda ao governo a redução gradativa de servidores temporários
O relator considerou que o Governo do Estado, com a promulgação da Lei 12.563 criada para regulamentar as contratações por tempo indeterminado, adotou providências importantes, neste sentido
Promulgação
Senado aprova empréstimo de 40 milhões de dólares para Maceió
Recursos serão captados junto a banco de desenvolvimento internacional.
Evento
Prefeito João Neto e a Secretária de Saúde, Narjara Araújo, participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde
A ocasião da conferência é celebratória aos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, comemorados neste ano 2023.
Evento
Equipe da Secretaria de Saúde do município de São José da Lagoa Tapada participa da 17ª Conferência Municipal de Saúde
O encontro celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde.
Discussão
CMS e Prefeitura de Lastro convidam a população para participar da 5ª Conferência Municipal de Saúde
35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde.
Votação
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Matéria segue agora para promulgação.
Texto
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação.
Medida Provisória
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
Medida vai a promulgação nos próximos dias.
Texto
Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai à promulgação
Proposta abre R$43,8 bilhões no Orçamento.
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