Busca por "procedimento administrativo"
Assistência assegurada
Após risco de suspensão, acordo garante continuidade das cirurgias torácicas no Hospital de Trauma de Campina Grande
O MPPB acompanha a situação por meio do Procedimento Administrativo
: Apuração em curso
Seis entidades manifestam apoio e confiança em Patrícia Cavicchioli após substituição em cartório de Cabedelo
A medida ocorreu no âmbito de procedimento administrativo de apuração e decorre da discricionariedade do TJPB na designação de interinos para as serventias até a realização de concurso público.
Alagoa Grande
Preso provisório é encontrado morto dentro de cela em Cadeia Pública, na Paraíba
Seap-PB e a Polícia Civil devem instaurar um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do caso.
Investigação
Policial militar é preso suspeito de matar motorista confundido em perseguição na Paraíba
Em nota oficial, a Polícia Militar garantiu que abrirá procedimento administrativo para apurar a conduta do agente.
sapé
Quanto custaram os artistas? MP fiscaliza preços e contratações do São João de Sapé 2026
O procedimento foi instaurado em 26 de julho pelo promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres e está formalizado na Portaria nº 59/3ª PJ – Sapé/2026, dentro do Procedimento Administrativo nº 064.2026.001274
Procedimento Administrativo
MP investiga servidor por acúmulo de cargos nas prefeituras de Bonito de Santa Fé e Manaíra
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira, no âmbito da Promotoria de Princesa Isabel.
Flagra
Com sete socos e joelhada, ação de PM em Campina Grande gera revolta e punição interna
Em nota oficial encaminhada à imprensa, a Polícia Militar da Paraíba informou que a Corregedoria-Geral já instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e punir eventuais desvios de conduta funcional.
Pedras de Fogo
Inspeção coordenada pelo Ministério Público detecta irregularidades em Farmácia Básica
A inspeção é decorrente de um procedimento administrativo instaurado em setembro de 2025 pela promotora de Justiça.
Recomendação
Cruz do Espírito Santo atende MP e cria Plano de Enfrentamento às Mudanças Climáticas
A criação do plano é objeto de um procedimento administrativo instaurado, em 2024, pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.
Procedimento Administrativo
MP-Procon apura descredenciamento de hospitais privados por plano de saúde de CG
Segundo informações do MP-Procon, o plano de saúde inaugurou na cidade, recentemente, um hospital próprio, local em que promoverá o atendimento de toda sua rede de atendimento.
Procedimento Administrativo
MP investiga suposto servidor fantasma em Salgadinho com salário de R$ 7 mil
O caso segue sob investigação e poderá levar ao ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e à responsabilização dos envolvidos.
Meio Ambiente
Município de Cruz do Espírito Santo cria plano de arborização, após requisição do MP
A responsabilidade de execução do plano é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Procedimento Administrativo
MPF vai acompanhar cumprimento de decisão que proíbe planos de saúde de exigirem requisição de médico cooperado
Prática é considerada abusiva, uma vez que impede que pedidos de exames e consultas seja feita por médico particular
Eleição 2024
Ministério Público expede recomendação a conselheiros de mais cinco municípios
A recomendação integra o Procedimento Administrativo 058.2024.000442, instaurado para apurar e prevenir o uso do Conselho Tutelar para propaganda político-partidária durante o pleito municipal.
saúde
Justiça exige solução de transporte para paciente Oncológica em Nazarezinho cansado por esperar pela Prefeitura
A Notícia de Fato foi instaurada após a reclamação de Maria do Socorro, acometida de câncer, que solicitou auxílio
Medidas
MP recomenda que serviços de Pocinhos notifiquem casos de violência contra a mulher
De acordo com a promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, a recomendação integra o Procedimento Administrativo 026.2024.000521.
sapé
MPPB abre procedimento administrativo para apurar problemas no serviço de TFD em Sapé
A abertura do Procedimento Administrativo segue as diretrizes da Constituição da República Federativa do Brasil
sobrado
Falta de engenheiros e fiscais Leva MPPB a investigar secretaria de meio ambiente de Sobrado
O Procedimento Administrativo tem como objetivo garantir que a Secretaria do Meio Ambiente de Sobrado
Providências
Ministério Público recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais
A recomendação integra o Procedimento Administrativo 002.2024.025285 e foi expedida pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, ao secretário de Educação, Antônio Roberto Araújo Souza.
Ministério Público
MPPB recomenda nomeação de conselheiros do idoso e da pessoa com deficiência
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, e integra o Procedimento Administrativo
Mais Lidas
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
João Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
Homem é preso com arma de fogo e drogas após tentar fugir da polícia militar
Homem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
SousaMunicípio de Sousa participa do BTM Brazil Travel Market, que celebrou 15 anos em Fortaleza
PolicialCaso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
ParaíbaMP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo