Cruz do Espírito Santo atende MP e cria Plano de Enfrentamento às Mudanças Climáticas

Após ser instado pelo Ministério Público da Paraíba, o Município de Cruz do Espírito Santo elaborou e publicou no Diário Oficial o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A criação do plano é objeto de um procedimento administrativo instaurado, em 2024, pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.

O Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas foi elaborado com o objetivo de orientar ações integradas de adaptação, mitigação e educação ambiental, promovendo a sustentabilidade e o fortalecimento da resiliência climática no município.

“O enfrentamento da crise climática exige uma mudança de paradigma, com estratégias de planejamento e gestão urbanas, além de mitigação e adaptação em confluência com preservação dos recursos naturais, de acordo com as especificidades de cada localidade e suas diferenças geológicas e hidrológicas”, explicou a promotora Miriam Vasconcelos.

Ainda conforme a promotora, a Lei n° 14.904/2024 estabeleceu diretrizes para a elaboração de Planos de Adaptação às Mudanças do Clima, com o objetivo de implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados da mudança do clima.

A promotora falou sobre a importância do plano municipal. “Cruz do Espírito Santo deu um passo à frente na defesa do Meio Ambiente. Para combater a crise climática é preciso planejamento, ação, execução e vontade política, o que foi demonstrado com o atendimento à requisição ministerial para criação do plano de combate às mudanças do clima, que, uma vez cumprido, reduzirá os impactos decorrentes da atual situação ambiental e garantirá um futuro mais sustentável para as atuais e futuras gerações.”.

Plano

O plano de Cruz do Espírito Santo foi elaborado com base em diagnósticos ambientais, socioeconômicos e territoriais provenientes de fontes como o Plano Municipal de Saneamento Básico (SIMS/UFCG), IBGE, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e Sudema, e identifica as principais vulnerabilidades locais, incluindo alagamentos urbanos, erosão do solo, estiagens prolongadas, baixa cobertura vegetal e deficiências em saneamento e drenagem.

A partir do diagnóstico, foram definidas no plano medidas de adaptação, voltadas à prevenção de riscos e à melhoria da infraestrutura ambiental, e medidas de mitigação, focadas na redução de emissões de gases de efeito estufa e na promoção do uso sustentável dos recursos naturais. A implementação do plano será coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em articulação com demais secretarias e órgãos parceiros.

Fonte: Repórter PB