Busca por "prestaçoes"
daesa
MPC pede manutenção de contas irregulares do DAESA de Sousa e multa de R$ 2 mil Gestor
Segundo o parecer, a situação já havia sido objeto de recomendações nas prestações de contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
Processos
Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde
Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).
Data
Eleições 2026: Prazo para envio da prestação de contas parcial termina neste domingo (13)
O descumprimento do prazo sujeita o candidato ou partido a uma notificação para regularização em três dias.
Julgamentos
TCE aprecia recursos, denúncia, embargos e as contas de 16 prefeituras na sessão desta 4ª feira (19)
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
Processos
TCE julga contas de 19 prefeituras e processos nas áreas de educação e segurança
Entre as prestações de contas em pauta estão as de Princesa Isabel, Lagoa Seca, São José de Piranhas, Alagoa Nova, Santa Luzia, Juazeirinho e Mari, entre outros municípios.
Julgamentos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.
Decisão
TCE aprova prestações de contas apresentadas por doze Câmaras de Vereadores
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
Processos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas a seu exame por seis Prefeituras Municipais
Em seguida, todos foram convidados a conhecer outras dependências, onde atuam as equipes técnicas e administrativas da Corte.
Julgamentos
TCE aprecia recursos, denúncias, inspeções e as contas de 10 prefeituras, nesta quarta
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
Julgamentos
TCE aprova as prestações de contas do Projeto Cooperar e de duas prefeituras
Pedido de vistas do conselheiro Arnóbio Viana adiou a conclusão do exame do Recurso Ordinário nº 02917/19 interposto pela Secretaria de Estado da Educação e do qual é relator o conselheiro Nominando Diniz.
Apreciações
TCE julga regulares contas de São Francisco e outros municípios, além de Secretaria de Estado
O TCE apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas, inspeções e embargos de declaração.
Julgamentos
Tribunal de Contas aprecia 2.275 processos no primeiro semestre de 2025
Além das prestações de contas, o TCE-PB também julgou no período, 68 processos de Inspeções Especiais, que verificam situações pontuais ou denúncias específicas.
Prestações de Contas
Jutay Meneses usa busdoor para divulgar ações do mandato e emendas de R$ 4 milhões
Os painéis devem circular ao longo dos próximos meses, levando informações das ações parlamentares diretamente às ruas da capital e região metropolitana.
Julgamentos
TCE aprova licitação internacional e contas oriundas de 5 Câmaras de Vereadores
A quinta Câmara Municipal, a de São do Rio do Peixe, obteve aprovação às contas de 2022.
Transparência
Prestações de contas quadrimestrais da Saúde de Lastro são apresentadas em audiência pública
Na audiência, estiveram presentes a Secretária de Saúde, Gerlania Ferreira, a diretora do hospital, Sandra Lúcia, representantes do poder legislativo, os vereadores Gilma e Célio, membros do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da saúde e usuários do SUS.
Sentença
Justiça Eleitoral aprova a prestação de contas eleitorais de Helder Carvalho e Dr. Zé Célio em Sousa
A diplomação do prefeito eleito de Sousa, Helder Carvalho, e do vice-prefeito, José Célio, está marcada para o dia 13 de dezembro de 2024.
Julgamentos
Câmara do TCE tem contas de 2 Câmaras Municipais e 104 outros processos
Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023.
Sessão
TCE julga regulares as contas de duas câmaras de Vereadores
Aprovadas também foram as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa (2022), bem como, as da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, referentes a 2023.
Processos
Câmara do TCE aprova as contas do Empreender, do Consórcio de Saúde do Cariri e da Semob de Cajazeiras
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias.
tce/pb
Câmara do TCE aprova contas da Controladoria de Campina Grande e 4 Câmaras de Vereadores
Na ocasião, o órgão fracionário do TCE também decidiu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
ParaíbaTCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
SertãoApós tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BrasilA dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo