TCE aprecia recursos, denúncias, inspeções e as contas de 10 prefeituras, nesta quarta

As prestações de contas das prefeituras de Emas e Baraúna, relativas a 2024, bem como, as de Catolé do Rocha, Uiraúna, Pilar e Santana dos Garrotes, no exercício de 2023, Cruz do Espírito Santo e Nova Olinda, referentes a 2022, e Alcantil de 2021, estão entre os 17 processos constantes na pauta de julgamento do TCE-PB para a sessão desta 4ª feira (01). Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.

A Corte de Contas vai apreciar também as contas de 2024 da Secretaria de Estado da Articulação Política, assim como, um Recurso Ordinário (2024) e uma Tomada de Contas Especial (2019), tendo como interessado em ambos os processos o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).

O Colegiado julga ainda uma Inspeção Especial, formalizada para exame da transparência no âmbito do sítio eletrônico oficial da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde (proc. nº 01295/25), e os Recursos Ordinários impetrados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), em face decisão sobre as contas de 2023, e pelos gestores das prefeituras de Caaporã (proc. nº 19311/18) e de Amparo (proc. nº 05264/23), referentes à Inspeção Especial e Denúncia, respectivamente.

Denúncia - Na pauta também uma Denúncia formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Municípios de Aguiar e Igaracy, sob a responsabilidade de Manoel Batista Guedes Filho, acerca de ocorrência de possíveis irregularidades nos procedimentos em relação à implantação do piso nacional do Magistério.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Fonte: Repórter PB