Busca por "prestação"
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
acordão
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Processos
TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos
Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.
Julgamento
Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado
Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.
Data
Eleições 2026: Prazo para envio da prestação de contas parcial termina neste domingo (13)
O descumprimento do prazo sujeita o candidato ou partido a uma notificação para regularização em três dias.
Denúncia
Polícia Militar atende ocorrência da Lei Maria da Penha e conduz homem em Bonito de Santa Fé
Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bonito de Santa Fé para a prestação de depoimentos.
Riachão do Poço
Relator do TCE vota pela reprovação das contas de prefeitura paraibana por déficit de R$ 22 milhões
A análise definitiva do processo (nº 02546/25) deve ser retomada na próxima sessão do Pleno, quando o colegiado dará a palavra final sobre a aprovação ou reprovação da prestação contábil.
Reforma
Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz
As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.
uiraúna
TCE-PB aprecia recursos e consultas, aprova contas de 4 prefeituras e reprova as de Uiraúna relativas a 2024
Reprovou a prestação de contas de 2024 da prefeitura de Uiraúna, tendo como principal irregularidade o descumprimento do percentual mínimo de 25% constitucional para gastos com educação, que chegou a 23,47%
CARAVANA DAQUI PRA MELHOR
No Cariri, João Azevêdo destaca entregas e reforça compromisso com os municípios paraibanos
Durante visita a São João do Tigre, João fez uma prestação de contas das principais obras que levou ao município durante seu mandato de governador que totalizou investimentos superiores a R$ 60 milhões.
vereadores
TCE-PB marca julgamento de recurso que envolve vereadores de Aparecida e débito de R$ 36,9 mil
O processo é o TC nº 02535/23 e envolve a prestação de contas da Câmara durante o exercício de 2022
Equipamento
IPC de Cajazeiras recebe primeiro provete balístico viabilizado pelo Ncap/MPPB
A demanda de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, consiste no requerimento em juízo de liberação de recursos financeiros provenientes de penas de prestação pecuniárias.
Danos Morais
Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil
Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.
Pauta
Tribunal de Contas aprecia 21 processos em sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)
Também será analisado um processo remanescente por pedido de vista envolvendo a prestação de contas da Prefeitura de São Bento, referente ao exercício de 2022.
Irregularidades
TCE dá 20 dias para presidência da Câmara de Bayeux explicar gastos com combustível e falhas fiscais
A medida fundamenta-se no Relatório Inicial da Análise de Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025.
Saúde
Superintendência de Transportes de Sousa reforça frota com entrega de dois veículos 0 km
O superintendente de Transportes, Ricardo Dantas, destacou a importância da aquisição dos novos veículos, ressaltando que o investimento fortalece a estrutura da administração municipal e proporciona mais eficiência na prestação dos serviços públicos.
daesa
Prestação de contas do DAESA em Sousa é reexaminada pelo TCE-PB
O recurso, protocolado com o objetivo de esclarecer pontos do julgamento anterior, foi parcialmente acolhido pela 1ª Câmara do TCE-PB
poço dantas
TCE marca data para julgar contas da Câmara de Vereadores de Poço Dantas
O relatório inicial da Prestação de Contas Anuais (PCA) não identificou irregularidades nos registros contábeis ou financeiros
Reunião
TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública
A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.
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