Busca por "pendentes"
Diretor de Habitação de Sousa esclarece que lista de documentos pendentes não tem relação com sorteio de apartamentos
Em Sousa, o programa prevê 296 apartamentos nos Residenciais José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II, em construção no bairro André Gadelha.
Prazo para pedir saque do antigo PIS/Pasep com pagamento em outubro termina nesta quarta-feira
O direito ao saque se estende também a herdeiros e dependentes legais de beneficiários falecidos, mediante a apresentação de documentação comprobatória.
INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos
Estimado em R$ 11,8 milhões, o programa abrange também filhos e dependentes de mulheres transgênero e proíbe sumariamente que autores ou participes do crime figurem como representantes legais dos menores.
Alerta do TCE-PB expõe falhas na prestação de contas da administração de Luiz Claudino
Segundo o documento, os questionários do IEGM estão pendentes, o que pode acarretar classificações negativas para os balancetes de maio, considerados “não entregues”
TCE-PB emite alerta à Prefeitura de Nazarezinho por pendências no IEGM
O TCE-PB identificou que os questionários do IEGM estão pendentes, o que pode levar a consequências no controle externo e social, incluindo a possibilidade de os balancetes do mês de maio
Sepa realiza mutirão de vacinação domiciliar e beneficia protetores independentes com mais de 300 doses aplicadas
Ao todo, foram aplicadas mais de 300 doses de vacinas, entre V10 para cães e V5 para gatos, garantindo mais saúde e proteção aos animais sob os cuidados desses protetores.
Teleconsulta da Poinsp amplia acesso à saúde para servidores da Segurança em toda a Paraíba
Na Poinsp, o atendimento é voltado aos profissionais da Segurança Pública e seus dependentes.
João Pessoa retoma vacinação nas salas de vacinas e pontos móveis nesta Quarta-feira de Cinzas
Com a retomada das atividades, a população pode procurar os serviços de saúde para atualizar o cartão de vacinação ou receber doses pendentes, reforçando o compromisso do município com a prevenção de doenças imunopreveníveis.
Polícia Civil prende suspeito de liderar onda de roubos de motos em Cajazeiras
Com a prisão, a Polícia Civil espera que novas vítimas compareçam à unidade para reconhecimento, o que pode auxiliar na elucidação de outros boletins de ocorrência pendentes.
Lula sanciona lei que garante assistência às mulheres usuárias e dependentes de álcool
Medida altera a Lei Antidrogas para criar estratégia específica multiprofissional interdisciplinar para mulheres alcoolistas, especialmente as gestantes e puérperas
Ataques criminosos levam BC a reforçar regras para instituições financeiras digitais
O Banco Central também estabeleceu novas exigências: capital mínimo de R$ 15 milhões para instituições de pagamento, adequação de contratos em até 180 dias e possibilidade de solicitação de certificações técnicas independentes.
URGENTE: Mandado de segurança da defesa de Filipe Martins é distribuído a André Mendonça no STF
Os advogados argumentam que o processo apresenta “inúmeros vícios”, incluindo a suposta falta de acesso da defesa às provas e a ausência de julgamento de recursos pendentes
Wilson Santiago propõe jornada especial para empregados públicos que cuidam de dependentes com deficiência
O projeto também inclui o home office entre as modalidades com prioridade na alocação de vagas, ampliando as possibilidades de flexibilização da jornada para esses trabalhadores.
Prefeitura de João Pessoa suspende ação de vacinação no feriado junino
Toda a população poderá se vacinar, seja para atualizar a caderneta ou receber doses pendentes.
IR 2025: saiba como incluir dependentes e deduzir despesas
Informações erradas podem acarretar em perda de benefícios fiscais.
Público aplaude última noite de desfiles e se prepara para anúncio das campeãs em João Pessoa
Ele ressaltou o sucesso da Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa e destacou que, nos bairros, os blocos independentes também contribuíram para fortalecer o Carnaval.
"Sou honrado e responsável", diz Colorau ao negar dívidas deixadas em São José da Lagoa Tapada
O ex-prefeito rebateu a acusação de ter deixado salários e dívidas pendentes, afirmando que os valores para o pagamento do 13º salário e do mês de dezembro
Deputado Júnior Araújo reafirma compromisso na luta contra as drogas na ALPB
Além disso, o deputado apresentou o requerimento 10760/2024 ao governado, solicitando a instalação de um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos em Cajazeiras.
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
A decisão tomada no IRDR vale para todos os processos, individuais e coletivos, pendentes ou para casos futuros, que versem sobre a mesma questão de direito envolvendo o tema no Estado da Paraíba.
João Azevêdo entrega segundo castramóvel do programa Paraíba Pet e destaca investimentos na política pública da causa animal
O público-alvo atendido é formado por animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal.