Ataques criminosos levam BC a reforçar regras para instituições financeiras digitais

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) um conjunto de medidas emergenciais para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, após ataques de organizações criminosas a instituições financeiras digitais, as chamadas fintechs.

Entre as ações, está o limite de R$ 15 mil para transferências via TED e Pix em instituições de pagamento não autorizadas ou conectadas por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). O presidente do BC, Gabriel Galípolo, explicou que a restrição tem caráter temporário e poderá ser suspensa à medida que as empresas comprovem a adoção de novos controles de segurança.

Além disso, o prazo para que instituições não autorizadas solicitem autorização de funcionamento foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026. Caso o pedido seja negado, a empresa deverá encerrar atividades em até 30 dias.

O Banco Central também estabeleceu novas exigências: capital mínimo de R$ 15 milhões para instituições de pagamento, adequação de contratos em até 180 dias e possibilidade de solicitação de certificações técnicas independentes.

Segundo Galípolo, as medidas têm como alvo o crime organizado e não as fintechs em si. “A Faria Lima e as fintechs são vítimas. O objetivo é garantir mais segurança ao sistema”, afirmou

Fonte: Repórter PB