Busca por "pendencias"
Diário Oficial
Governador Lucas Ribeiro assina novo Refis para facilitar regularização de débitos fiscais na Paraíba
O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis.
Data
Prazo para sacar dinheiro em sites de apostas encerra às 23h59 desta segunda; bets saem do ar à meia-noite
Pendências operacionais restantes serão intermediadas pela Caixa Econômica Federal.
eleição 2026
TRE-PB defere candidatura de Fábio Tyrone a deputado federal nas Eleições 2026
O pedido de registro não recebeu impugnações, mas, durante a análise, a Justiça Eleitoral identificou pendências documentais e intimou o candidato para apresentar informações complementares
Demandas
Deputado federal Wilson Santiago dá largada a projeto itinerante que percorrerá bairros de João Pessoa
O evento reuniu lideranças comunitárias, representantes de diversos segmentos da sociedade e moradores da região nas dependências do PROSIND.
bom jesus
TCE-PB emite alerta à Prefeitura de Bom Jesus sobre pendências no Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O alerta, registrado no processo nº 00260/26, foi direcionado à gestora Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira
alerta
Marizópolis entra no radar do TCE após pendências no Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Conforme o documento, o alerta foi emitido no âmbito do Processo nº 00343/26, da subcategoria “Acompanhamento”, com base em relatório técnico do órgão de controle externo
Autorização
Justiça paraibana concede alvará para que adolescente possa praticar tiro desportivo
O alvará terá um prazo de dois anos e o atleta terá que praticar o tiro esportivo, exclusivamente, dentro das dependências de clubes de tiro devidamente registrados, autorizados e homologados pelo Comando do Exército Brasileiro.
nazarezinho
TCE-PB emite alerta à Prefeitura de Nazarezinho por pendências no IEGM
O TCE-PB identificou que os questionários do IEGM estão pendentes, o que pode levar a consequências no controle externo e social, incluindo a possibilidade de os balancetes do mês de maio
Empreendedorismo
Prefeitura de João Pessoa realiza aula inaugural da segunda turma do projeto Elas Lideram
As participantes terão acesso a condições especiais de financiamento, incluindo ampliação do prazo de carência e possibilidade de crédito para mulheres que enfrentam pendências cadastrais.
Pendências
Prefeitura de Monte Horebe é alertada sobre risco de impactos no controle externo e social
O IEGM é uma ferramenta que permite avaliar a eficiência da gestão municipal em áreas como saúde, educação, planejamento, finanças, meio ambiente e governança tecnológica
litoral
TCE-PB cobra regularização de informações da gestão municipal de Bayeux
Segundo o órgão de controle, a gestão municipal precisa regularizar o preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)
Processos
TCE aprova prestações de contas encaminhadas a seu exame por seis Prefeituras Municipais
Em seguida, todos foram convidados a conhecer outras dependências, onde atuam as equipes técnicas e administrativas da Corte.
Leão
Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta quinta-feira
Cerca de 415 mil contribuintes receberão R$ 592 milhões.
Justiça Eleitoral
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão.
Contribuintes
Receita Federal abre consulta a lote de R$ 592 milhões da malha fina nesta quinta
A consulta também está disponível via aplicativo para smartphones. Caso o contribuinte ainda apresente pendências, o órgão orienta o envio de uma declaração retificadora para garantir a inclusão em lotes futuros.
Formação jurídica prática
Ministério Público apresenta atuação institucional a estudantes de Direito durante atividade em Campina Grande
A visita foi encerrada com os alunos conhecendo as dependências da Promotoria e recebendo explicações do promotor Bertrand Asfora de como se desenvolve o funcionamento de cada setor.
Bloquinho da Cura
Hospital de Trauma de João Pessoa celebra Carnaval na ala pediátrica com foco em humanização
A programação contou com momentos lúdicos com instrumentos musicais; lanche temático balanceado e desfile do bloquinho pelas dependências da unidade.
Preso
PRF cumpre mandado de prisão por lesão corporal durante fiscalização em João Pessoa
Condutor de uma motocicleta foi preso após verificação de pendências judiciais.
Procurado
Polícia Civil captura foragido desde 2018 na zona rural de Coremas
A operação destaca o trabalho contínuo da Polícia Civil na região, garantindo que pessoas com pendências judiciais sejam responsabilizadas.
Contribuintes
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 249 mil contribuintes receberão R$ 602,96 milhões.
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo