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Entendimento
Processo da Operação Xeque-Mate deixa a Justiça Eleitoral e retorna para Cabedelo
Com o posicionamento do TRE-PB, os desdobramentos da denúncia retornam à Vara Mista de Cabedelo.
Por Unanimidade
TRE-PB declina competência e remete processos da Operação Xeque-Mate para a Justiça Comum
Deflagrada em abril de 2018 pela Polícia Federal e pelo Gaeco, a Operação Xeque-Mate desmantelou uma organização criminosa incrustada na Prefeitura e na Câmara de Cabedelo.
No Amazonas
FICCO desarticula núcleo de comando do crime organizado
Durante a Operação Xeque-Mate, foram cumpridos cinco mandados de prisão, cinco mandados de busca e apreensão e o sequestro de R$ 122 milhões em bens.
Julgamento
TCE rejeita recurso de ex-presidente da Câmara de Cabedelo
O ex-presidente referiu-se ainda à Operação Xeque-Mate, realizada pela Polícia Federal, a partir de investigações patrocinadas pelo Ministério Público, por meio do GAECO
Organização Criminosa
Ministério Público oferece 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate
Prefeito de Cabedelo e mais duas ex-vereadoras são incluídas como integrantes da Organização Criminosa (Orcrim) que foi instituída no executivo e legislativo municipais para desviar recursos públicos.
TJPB
Justiça condena ex-prefeito de Cabedelo e mais oito réus no caso da Operação Xeque-Mate
Todos os réus negaram por meio de suas defesas técnicas e também quando ouvidos por ocasião de seus interrogatórios as imputações que foram feitas na denúncia
Cabedelo
20 investigados na Operação Xeque-Mate são denunciados pelo Gaeco/MPPB
O esquema teria resultado em um prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.
Investigados
Câmara Criminal nega pedido de envio do caso da Operação Xeque-Mate para a Justiça Eleitoral
O pedido foi feito no habeas corpus nº 0800604-36.2020.8.15.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, um dos investigados na Operação.
Xeque-Mate
Decisão que garantiu pagamento dos subsídios de vereador é mantida pelo TJPB
O relator da Remessa Necessária nº 0801834-25.2018.8.15.0731 foi o desembargador Leandro dos Santos.
Operação
Xeque-Mate: Justiça de Cabedelo renova por mais 120 dias afastamento de vereadores denunciados
Os vereadores foram denunciados no bojo da Operação Xeque-Mate por terem recebido propina em troca de apoio ao então prefeito Wellington Viana.
Operação
Xeque-mate: Justiça recebe petição inicial em Ação de Improbidade Administrativa
De acordo com a magistrada, a decisão ocorreu por vislumbrar indícios de atos de improbidade administrativa e fundamentada nos princípios do in dubio pro societate (na dúvida pela sociedade) e na supremacia do interesse público.
Organização Criminosa
Força-tarefa deflagra 6ª fase da Operação Xeque-Mate para combater comércio de mandatos eletivos em Cabedelo
O esforço investigativo combate o comércio de mandatos eletivos no município de Cabedelo, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara de Justiça da cidade.
Xeque-Mate
Ex-presidente de Câmara de Vereadores na Paraíba tem HC negado no TJPB
Esta organização ficou conhecida popularmente com os desdobramentos da Operação Xeque-Mate.
Investigados
Justiça de Cabedelo realiza audiência com réus da Operação Xeque-Mate nesta quinta-feira (22)
A Operação Xeque-Mate apura a existência de uma suposta organização criminosa que se instalou em Cabedelo, responsável por vários episódios criminosos.
Sessão
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra réu do caso da Operação Xeque-Mate
A defesa alegou ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, ante a inépcia da denúncia e ausência de dolo do agente.
Sessão
‘Operação Xeque-Mate’: juiz interroga dois réus e cinco colaboradores; audiência continua dia 9
Ainda faltam ser interrogados sete réus, dentre eles, o ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e eventuais testemunhas que podem ser apresentadas pela defesa.
Sessão
‘Operação Xeque-Mate’: primeira audiência acontece nesta quarta-feira com nove réus e mais de 40 testemunhas
Na oportunidade, serão interrogados nove réus e mais de 40 testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pelas defesas.
Decisão
Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
O relator do processo nº 0804340-96.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Processo
Câmara Criminal nega habeas corpus a vereador de Cabedelo preso na "Operação Xeque-Mate"
Com a decisão, na manhã desta terça-feira (28), o Colegiado manteve a prisão preventiva do parlamentar.
xeque-mate
Operação Xeque-Mate: a pedido da PGR, Polícia faz busca e apreensão em João Pessoa e Campina Grande (PB)
Mandados buscam provas de esquema criminoso montado para impedir construção de um shopping
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