Sousa/PB -
Cabedelo

20 investigados na Operação Xeque-Mate são denunciados pelo Gaeco/MPPB

O esquema teria resultado em um prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.

Da Redação Repórter PB

03/05/2021 às 09:48

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O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) ofereceu, na última quinta-feira (29/04), mais uma denúncia relacionada à Operação Xeque-Mate, deflagrada no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Desta vez, foram denunciados o ex-prefeito Leto Viana, o atual prefeito Vitor Hugo e mais 18 pessoas (entre ex-vereadores e pessoas que exerciam cargos públicos na Prefeitura e na Câmara Municipal) por desvio de recursos a partir da contratação de “funcionários fantasmas”. O esquema teria resultado em um prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.


A denúncia possui quase 150 páginas e traz um extenso e detalhado arcabouço probatório, no qual foi identificado o esquema consistente no reiterado cometimento de crimes de peculato-desvio ocorrido na Câmara Municipal de Cabedelo, através da “contratação” e apropriação ilícita de remuneração de servidores públicos fictícios, vinculados a gabinetes de vereadores. As irregularidades foram praticadas nos anos de 2017 e 2018.

A Operação Xeque-Mate foi deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Geaco/MPPB) e pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa (Orcrim) chefiada pelo ex-prefeito Leto Viana e instalada nos poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, a partir da compra de mandatos políticos, para desviar recursos públicos por meio de diversas irregularidades, como fraudes em licitações, doações irregulares de terrenos públicos, renúncias de receitas e, sobretudo, a inserção no quadro funcional de uma legião de ‘servidores-fantasmas’, que, segundo a denúncia, atuavam como “verdadeiros instrumentos de diversos vereadores e não só do então prefeito”. Até o momento, a investigação já resultou em oito denúncias oferecidas à Justiça contra os envolvidos.

De acordo com o MPPB, além da não prestação dos serviços públicos, esses agentes tiveram seus rendimentos aumentados. Essa sistemática criminosa também serviu para acomodar cabos eleitorais, membros de famı́lias influentes e garantir certas blindagens patrimoniais.

Pedidos

O processo (número 0801695-68.2021.8.15.0731) tramita na 1ª Vara Mista de Cabedelo. Nele, o MPPB requer que a denúncia seja recebida e autuada com o inquérito policial federal e o procedimento investigatório criminal que a instrui e que seja proferida sentença condenatória, após a devida instrução criminal.

O MPPB pugnou ainda pela aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, bem como pela fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais), considerando os prejuı́zos causados em decorrência das infrações penais praticadas, em valor a ser arbitrado pela Justiça. A instituição ministerial sugeriu que a reparação tenha como quantia mı́nima R$ 5.120.965,27, montante referente à operação de contingência narrada na denúncia, a ser paga de forma solidária entre os denunciados/réus.

Denunciados

WELLINGTON VIANA FRANÇA

JACQUELINE MONTEIRO FRANÇA

LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO

ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO

VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO

FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA

BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO

ROSIVALDO ALVES BARBOSA

TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO

ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JÚNIOR (JÚNIOR DATELE)

ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR

JOSUÉ PESSOA DE GÓES

REINALDO BARBOSA DE LIMA

FABIANA MARIA MONTEIRO REGIS

LEILA MARIA VIANA DO AMARAL

ANDRÉ FRANKLIN DE LIMA ALBUQUERQUE

GLEURYSTON VASCONCELOS BEZERRA FILHO

ADEILDO BEZERRA DUARTE

LINDIANE MIRELLA ALVES DE MEDEIROS

MARLENE ALVES DA CRUZ

Fonte: Repórter PB

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