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Entendimento
Processo da Operação Xeque-Mate deixa a Justiça Eleitoral e retorna para Cabedelo
Com o posicionamento do TRE-PB, os desdobramentos da denúncia retornam à Vara Mista de Cabedelo.
Por Unanimidade
TRE-PB declina competência e remete processos da Operação Xeque-Mate para a Justiça Comum
Deflagrada em abril de 2018 pela Polícia Federal e pelo Gaeco, a Operação Xeque-Mate desmantelou uma organização criminosa incrustada na Prefeitura e na Câmara de Cabedelo.
Ação Penal
Xeque-Mate: TRE-PB aceita denúncia e Vitor Hugo vira réu por servidores fantasmas
A Corte ainda sugeriu que o Ministério Público investigue os envolvidos por improbidade administrativa.
No Amazonas
FICCO desarticula núcleo de comando do crime organizado
Durante a Operação Xeque-Mate, foram cumpridos cinco mandados de prisão, cinco mandados de busca e apreensão e o sequestro de R$ 122 milhões em bens.
Julgamento
TCE rejeita recurso de ex-presidente da Câmara de Cabedelo
O ex-presidente referiu-se ainda à Operação Xeque-Mate, realizada pela Polícia Federal, a partir de investigações patrocinadas pelo Ministério Público, por meio do GAECO
Organização Criminosa
Ministério Público oferece 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate
Prefeito de Cabedelo e mais duas ex-vereadoras são incluídas como integrantes da Organização Criminosa (Orcrim) que foi instituída no executivo e legislativo municipais para desviar recursos públicos.
TJPB
Justiça condena ex-prefeito de Cabedelo e mais oito réus no caso da Operação Xeque-Mate
Todos os réus negaram por meio de suas defesas técnicas e também quando ouvidos por ocasião de seus interrogatórios as imputações que foram feitas na denúncia
Cabedelo
20 investigados na Operação Xeque-Mate são denunciados pelo Gaeco/MPPB
O esquema teria resultado em um prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.
Cabedelo
SE ENROLOU: Gaeco apresenta denúncia contra Prefeito de Cabedelo, e pede cassação de mandato em esquema “fantasmas”
A alegação é de que a operação teria desviado, à época, mais de R$ 5,1 milhões
Investigados
Câmara Criminal nega pedido de envio do caso da Operação Xeque-Mate para a Justiça Eleitoral
O pedido foi feito no habeas corpus nº 0800604-36.2020.8.15.0000, impetrado pela defesa do empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, um dos investigados na Operação.
Xeque-Mate
Justiça defere pedido do MPPB e decreta bloqueio de bens de ex-presidente de Câmara de Vereadores
A indisponibilidade de bens no limite de quase R$ 801 mil deve ressalvar a conta salário do ex-presidente da Câmara de Vereadores.
Xeque-Mate
TCE imputa débito de R$ 307 mil a ex-presidente de câmara por gastos irregulares
A quantia imputada corresponde a despesas consideradas irregulares com servidores comissionados, apontados como possíveis “servidores fantasmas” no âmbito da “Operação Xeque Mate”.
operação federal
XEQUE-MATE: Justiça nega embargos, e Dono do Manaíra Shopping continua com bens bloqueados; O valor passa dos R$ 10 milhões
Em outro trecho da decisão, a magistrada afirma que "a pretensão do embargante esbarra no próprio desenvolvimento processual, tendo em vista que, por respeito ao rito processual
Xeque-Mate
Decisão que garantiu pagamento dos subsídios de vereador é mantida pelo TJPB
O relator da Remessa Necessária nº 0801834-25.2018.8.15.0731 foi o desembargador Leandro dos Santos.
Cabedelo
Negado mandado de segurança contra afastamento de vereador
Na ação, o vereador alegou excesso de prazo no afastamento cautelar das funções públicas, bem como no encerramento da instrução criminal.
Operação
Xeque-Mate: Justiça de Cabedelo renova por mais 120 dias afastamento de vereadores denunciados
Os vereadores foram denunciados no bojo da Operação Xeque-Mate por terem recebido propina em troca de apoio ao então prefeito Wellington Viana.
Operação
Xeque-mate: Justiça recebe petição inicial em Ação de Improbidade Administrativa
De acordo com a magistrada, a decisão ocorreu por vislumbrar indícios de atos de improbidade administrativa e fundamentada nos princípios do in dubio pro societate (na dúvida pela sociedade) e na supremacia do interesse público.
Organização Criminosa
Força-tarefa deflagra 6ª fase da Operação Xeque-Mate para combater comércio de mandatos eletivos em Cabedelo
O esforço investigativo combate o comércio de mandatos eletivos no município de Cabedelo, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara de Justiça da cidade.
xeque-mate
Em Nota, André Amaral se defende, e diz ser vítima de um criminoso confesso
O Empresário André Amaral, expediu Nota à Imprensa Paraíba na qual revela que é vítima de um criminoso confesso
Cabedelo
Juiz determina substituição de prisões preventivas de réus da Xeque-Mate por medidas cautelares
No total, foram sete medidas aplicadas pelo juiz.
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