Busca por "município paraibano"
Informações da FICCO
Foragido da Justiça da Bahia é preso pela Polícia Militar durante operação em Catolé do Rocha
Conforme os dados repassados às equipes, o homem estaria escondido no município paraibano.
Justiça
Município paraibano deve equipar UBS com itens essenciais de saúde
O colegiado negou provimento à Apelação Cível interposta pelo município e confirmou integralmente a decisão de primeiro grau.
Acordo
Contra contratações ilegais, Ministério Público obriga município paraibano a abrir certame
Em caso de descumprimento das cláusulas estabelecidas no acordo, será aplicada multa diária de R$ 500, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais cabíveis.
Pedras de Fogo
Ministério Público cobra efetivação da municipalização do trânsito, em município paraibano
A medida visa efetivar o processo de municipalização do trânsito já previsto em lei, vez que foi comprovada a inoperância do sistema local.
Em Itapororoca
Ministério Público recomenda redução de cargos comissionados e suspensão de nomeações em município paraibano
A recomendação foi expedida pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.
Termo de Ajustamento de Conduta
Município paraibano firma TAC sobre redução de contratados e realização de concurso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Município de Belém firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação do funcionalismo público local.
Pedras de Fogo
Ministério Público recomenda que município paraibano não execute emendas sem transparência
O Ministério Público da Paraíba recomendou que a prefeitura e a câmara municipal de Pedras de Fogo não executem, no exercício financeiro de 2026, emendas parlamentares aprovadas por deputados estaduais ou vereadores sem a devida transparência.
Feminicídio
Após 18h de julgamento, Ministério Público consegue condenação de réu por assassinar a ex-esposa e vereadora de município paraibano
Ele foi condenado a 30 anos de reclusão no regime inicialmente fechado, sendo mantida sua prisão preventiva.
Santana dos Garrotes
Ministério público instaura inquérito para apurar gastos com festas em município paraibano
O procedimento visa apurar a compatibilidade das despesas com a situação de emergência decretada na localidade, além de identificar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa ou lesão ao erário.
Bayeux
Ministério Público ajuíza ação contra município paraibano para anular contratos com advogados
A situação viola os artigos 37, incisos V e IX, e 132 da Constituição Federal e configura burla à regra constitucional do concurso público, à legalidade e à moralidade administrativa.
Certame
Município paraibano lança concurso com salários de até R$ 12 mil e inscrições abertas
A seleção será organizada pela Associação de Ensino Superior Santa Terezinha/Facet Concursos.
Olho D’Água
Justiça anula lei de município paraibano que permitia festas juninas até 6h da manhã
A norma impugnada determinava que os shows e apresentações musicais pudessem ocorrer até às 6h da manhã e proibia qualquer intervenção que limitasse o horário dos eventos, exigindo apenas comunicação prévia à Polícia Militar e ao SAMU.
Emancipação Política
Colorau envia mensagem à população de São José da Lagoa Tapada pelos 66 anos de emancipação política
Ao celebrar os 66 anos de emancipação política do município paraibano, Colorau destacou sua participação ao longo da história de desenvolvimento da cidade
Cacimba de Dentro
Com ajuda do Gaeco/MPPB, foragido há mais de 20 anos por homicídio no DF é preso na PB
Um homem acusado de homicídio qualificado em 2004 em Brazlândia (DF) foi preso nesta quinta-feira (24), no município paraibano de Cacimba de Dentro.
Pocinhos
Ministério Público ajuíza ação para obrigar município paraibano a sanar irregularidades em escolas
As escolas também foram inspecionadas pelo Corpo de Bombeiros, a pedido do MPPB.
Curral Velho
Município paraibano obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Cruz do Espírito Santo
Município paraibano atende MPPB e cria disciplina de educação ambiental nas escolas
A solicitação foi feita pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, que atua na defesa do meio ambiente.
Serra Branca
TCE-PB suspende pregão de R$ 8,7 milhões para combustível em município paraibano, quase três vezes acima do gasto anterior
Tiveram suas contas anuais aprovadas a Câmara Municipal de Serra Redonda (exercício de 2023) e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Bayeux, em ambos os casos com ressalvas.
Ação Integrada
Operação prende seis suspeitos e apreende armas na Paraíba e Pernambuco
A ofensiva foi realizada no município paraibano de São José do Bonfim e em áreas do estado vizinho, Pernambuco.
Itabaiana
Ministério Público instaura inquérito para apurar danos ao patrimônio cultural de igreja, em município paraibano
Os órgãos também deverão elaborar laudo pericial para avaliar os danos causados ao patrimônio cultural e identificar a possibilidade de restauração ou mitigação desses danos.
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Destaques
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
PolíticaMinistro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
SousaPrefeito Helder Carvalho efetua pagamento do cofinanciamento da APS, referente à parcela do segundo quadrimestre
PolicialIdoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo