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Fiscalização
Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga
A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Cerimônia
PGJ empossa mais duas psicólogas para atuar nos Núcleos Psicossociais de Patos e Sousa
A posse foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e marca a conclusão da implantação dos cinco núcleos psicossociais da instituição.
Ações
MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.
Na Capital
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Em Pocinhos
Prestador de serviços de prefeitura paraibana é indiciado por peculato-furto após subtrair TV de secretaria
Com a confissão e a recuperação do equipamento, o inquérito policial foi concluído e formalmente remetido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Assistência assegurada
Após risco de suspensão, acordo garante continuidade das cirurgias torácicas no Hospital de Trauma de Campina Grande
O MPPB acompanha a situação por meio do Procedimento Administrativo
Frota Fantasma
Operação Frota Fantasma mira esquema de R$ 800 mil em desvio de combustíveis na SEAP-PB
A operação contou com o suporte da Unintelpol, DRE, Desarme, Receita Federal e Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB).
Oportunidades
MPPB e CIEE prorrogam inscrições para cadastro reserva para estágio remunerado
Estudantes matriculados em 11 cursos superiores podem participar; selecionados receberão bolsa de R$ 1 mil/mês e vale transporte.
Eleições 2026
Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Estratégia
“Chama o Vaar”: MPPB lança projeto para garantir recursos extras à educação pública da Paraíba
Iniciativa atua para adequar redes municipais às exigências do Fundeb; levantamento aponta que 9 municípios podem perder verbas por falta de critérios técnicos na escolha de diretores escolares.
En Passant
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeitos de Cabedelo e mais três pessoas
As apurações baseiam-se em provas colhidas nas duas fases da Operação "En Passant", deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco.
Providências
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Ação Civil
Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
Em Cacimba de Dentro
Operação fiscaliza seis estabelecimentos para combater comércio irregular de gás GLP, na PB
A operação contou ainda com a participação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Portaria
MP investiga suposta irregularidade em gabarito de concurso público de prefeitura paraibana
A apuração está centrada na condução da questão de número 39 da prova aplicada para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário
Ciclo de Atividades
MP conclui programa ‘Mulher Forte, Mulher Segura’ com impacto direto sobre 930 alunos no Brejo Paraibano
Iniciativa itinerante da Promotoria de Justiça de Bananeiras levou conscientização sobre violência de gênero, igualdade e cidadania a escolas públicas de sete municípios da região.
Decisão
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
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