Busca por "ministerial"

Apuração

MP instaura inquérito civil para investigar suspeita de nepotismo na Prefeitura de Araruna

A investigação teve início a partir de uma representação encaminhada ao órgão ministerial que apontou a existência de múltiplos núcleos familiares na administração municipal.

09/10/2026 14:20 Ler Matéria

Medida

MP cobra e Cagepa apresenta Plano de Ação que prevê vistorias nos reservatórios da região de Guarabira

Atuação ministerial visa garantir a segurança da população e prevenir danos ambientais e humanos.

17/09/2026 14:40 Ler Matéria

Operação Dionísio

Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas

Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.

27/08/2026 14:30 Ler Matéria

Investigação

MP abre inquérito para apurar contratações temporárias e suspeita de nepotismo na Prefeitura de Picuí

O órgão ministerial converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil ao identificar indícios de descumprimento do dever constitucional de aprovação prévia em concurso público e de potenciais atos de improbidade administrativa.

11/08/2026 12:00 Ler Matéria

Denúncia

MP abre investigação sobre suspeita de nepotismo na Prefeitura de Dona Inês

Com a abertura formal do procedimento, o órgão ministerial passará a requisitar documentos oficiais e colher dados junto à gestão municipal.

06/08/2026 14:10 Ler Matéria

Recomendação

Após atuação do MP, Município cria plano para garantir proteção do Rio Tibiri, em Santa Rita

De acordo com a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, a atuação ministerial teve início com a instauração da Notícia de Fato 015.2025.000346.

31/07/2026 14:20 Ler Matéria

triunfo

Contas de Triunfo vão a julgamento no TCE com apontamento de R$ 3,7 milhões em irregularidades

O parecer ministerial, assinado pelo procurador-geral do MPC, Marcílio Toscano Franca Filho, aponta uma série de inconsistências identificadas durante a análise técnica realizada pela Auditoria

11/05/2026 07:28 Ler Matéria

Inspeções

MP assegura vitórias judiciais na defesa do sistema prisional nas cidades de Prata e Sumé

A atuação ministerial busca responsabilizar o Estado da Paraíba e assegurar condições adequadas de dignidade e segurança na execução penal local, combatendo a omissão do poder público.

30/04/2026 11:20 Ler Matéria

Ambiente Digital

Ministério da Justiça publica Nota Técnica sobre exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes

A medida é um importante instrumento na defesa dos direitos do público infantojuvenil, pois garante segurança jurídica à atuação ministerial voltada à repressão e ao enfrentamento de crimes graves praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes

23/04/2026 20:07 Ler Matéria

guarabira

Ministério Público abre procedimento sobre suposta atuação criminosa no Legislativo em Guarabira

Segundo a peça ministerial, a Promotoria havia solicitado inicialmente a abertura de investigação à 8ª Delegacia Seccional de Guarabira

16/04/2026 09:02 Ler Matéria

Irregularidade

MP firma acordo e prefeito de Mataraca faz ressarcimento após uso irregular de maquinário público

O prefeito e o secretário de Obras de Mataraca também foram ouvidos em audiência ministerial e confirmaram a irregularidade.

04/03/2026 16:00 Ler Matéria

piancó

MPC opina pela rejeição de recurso e mantém decisão contra presidente da Câmara de Piancó

De acordo com o parecer ministerial, a auditoria do Tribunal de Contas concluiu que os argumentos trazidos pela defesa não foram capazes de modificar o entendimento anterior

10/02/2026 12:18 Ler Matéria

Providências

Ministério Público recomenda medidas para reforçar a segurança pública em Santa Luzia

Segundo a promotora de Justiça, a recomendação ministerial traz as conclusões da reunião realizada com as forças de segurança pública de Santa Luzia no último dia 12 de dezembro.

22/01/2026 18:50 Ler Matéria

Semas

Governo da Paraíba informa períodos de defeso do caranguejo-uçá em 2026 e realiza ações de fiscalização e educativas

As medidas seguem a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

14/01/2026 21:35 Ler Matéria

várzeas

Despesas ilícitas geram débito superior a R$ 207 mil na Câmara de Várzea, aponta TCE

O relatório técnico e o parecer ministerial apontam falhas consideradas “significativas” no uso dos recursos públicos

19/11/2025 14:59 Ler Matéria

Eleição

TCE-PB define lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2026/2027

A votação foi conduzida, pela primeira vez, de forma eletrônica, com a participação de todos os membros do órgão ministerial.

17/09/2025 13:50 Ler Matéria

Fiscalização

Cães doentes, sede e abandono: inspeção revela cenário chocante em canil público no sertão paraibano

A ação resultou na emissão de um auto de infração e na elaboração de um relatório técnico que será encaminhado ao órgão ministerial.

10/07/2025 20:02 Ler Matéria

Medidas

MP recomenda fiscalização e regularização do turismo de aventura, na Pedra da Boca

A Sudema já informou que essa atividade está, temporariamente, suspensa, em atendimento à orientação ministerial.

23/05/2025 15:30 Ler Matéria

bernardino Batista

Ministério Público recomenda multa e manutenção de penalidades contra prefeito de Bernardino Batista

De acordo com o parecer ministerial n° 01900/24, emitido pelo Ministério Público de Contas, a denúncia original apontou uma série de irregularidades

13/05/2025 12:01 Ler Matéria

Atendimentos

MP-Procon recomenda e contratos de serviços educacionais são alterados em CG

No total, 27 escolas atenderam à recomendação ministerial e alteraram seus contratos, enquanto apenas três entenderam que não seria pertinente a alteração.

07/05/2025 15:00 Ler Matéria