MP instaura inquérito civil para investigar suspeita de nepotismo na Prefeitura de Araruna

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araruna, instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de suposta prática generalizada e institucionalizada de nepotismo no âmbito da Prefeitura de Araruna, no Brejo paraibano.

A medida foi formalizada através de portaria assinada pela promotora de Justiça Larissa de França Campos e publicada no Diário Oficial.

A investigação teve início a partir de uma representação encaminhada ao órgão ministerial que apontou a existência de múltiplos núcleos familiares na administração municipal.

De acordo com a denúncia, ocupantes de cargos de secretaria, chefia, direção, coordenação e assessoramento teriam parentes próximos nomeados em cargos comissionados, funções de confiança, funções gratificadas ou contratos celebrados com o Poder Executivo local.

Em manifestação preliminar, a Prefeitura de Araruna, por meio de sua Assessoria Jurídica Especial, sustentou a presunção de legitimidade dos atos administrativos e ressaltou que as nomeações são de prerrogativa exclusiva do prefeito.

A gestão municipal afirmou que a denúncia carece de comprovação de influência das autoridades, de subordinação hierárquica ou de nepotismo cruzado, e disponibilizou a documentação funcional solicitada pelo MPPB.

Com a instauração do procedimento, a Promotoria de Justiça pretende aprofundar a análise documental e a coleta de provas. Ao final das diligências, caso fiquem comprovadas as irregularidades apontadas, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: Repórter PB