Busca por "medida judicial"
TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve
Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.
MP consegue na Justiça limitação de horário para festejos juninos em cinco municípios da PB
A decisão também proíbe o funcionamento de paredões de som, equipamentos sonoros automotivos e similares após o horário fixado para o término das apresentações.
PF cumpre mandado em investigação sobre fraudes contra a Caixa
Ação apura associação criminosa suspeita de abrir contas com documentos falsos e de obter empréstimos fraudulentos.
Profissionalização da Fundac certifica mais 11 socioeducandos pelo curso de Mecânica de Motos
O eixo Profissionalização acaba de concluir a segunda turma do curso de Mecânica de Motos e habilitar 11 jovens para exercer a profissão após o cumprimento da medida judicial.
PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF
Medida judicial foi realizada em São Luís/MA e decorre de apuração iniciada após representação apresentada por ministro da Suprema Corte contra autor de blog de notícias.
Polícia Militar conduz indivíduo por descumprimento de medida judicial, em Cajazeiras
O conduzido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, com apoio da Patrulha Rural do 6º BPM, para adoção das medidas cabíveis.
PF cumpre medida judicial expedida pelo STF
Foi cumprido um mandado de prisão preventiva.
Rotam apreende material de tráfico com mulher que estava descumprindo medida judicial no Sertão
Após a prisão, a acusada foi apresentada na Delegacia de Polícia, em Patos.
Prévias carnavalescas terminam sem ocorrências graves e com 16 pessoas detidas
No período, dezesseis pessoas foram detidas por tráfico, desacato, furto e descumprimento de medida judicial.
Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado em apoio à investigação da Polícia Civil de Pernambuco
Segundo o delegado Carlos Othon, a medida judicial tinha como objetivo a coleta de provas relacionadas a crimes de furto mediante fraude ocorridos na cidade de Caruaru.
MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa
Medida judicial foi tomada após diversas tratativas extrajudiciais que resultaram em melhorias incompletas
Na Capital
Homem é preso por descumprimento de medida judicial e quebra de regime
A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia).
Polícia Militar prende suspeito de tentar subornar policiais
O homem, que cumpria pena em liberdade por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, foi flagrado desobedecendo a medida judicial de não estar fora de casa após às 20h.
PM em Ação
Polícia apreende arma e droga com acusado de desobedecer medida judicial
A abordagem foi realizada pelas equipes da Força Tática do 15º Batalhão, que ainda apreenderam uma espingarda e uma porção de cocaína com o suspeito, escondidas na casa dele
Capital
Polícia prende suspeito por porte ilegal de arma e descumprimento de medida judicial
O suspeito, de 31 anos, e o veículo foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil
eleição 2020
Certidão Eleitoral Garante Prefeita Chaguinha disputar reeleição em Coremas
Essa medida judicial garante a Prefeita Chaguinha, e ao Vice, Irani Alexandrino o direito de disputarem o pleito sem maiores preocupações.
EITA! Coligações descumprem medida judicial, realizam comícios e sofrem multa de R$ 50 mil
Na representação, p promotor eleitoral da 69ª Zona, Osvaldo Lopes Barbosa, pede a aplicação de multa de R$ 50 mil pelo descumprimento
TCE-PB prorroga prazo para que administradores enviem plano de ação sobre gestão do lixo
E em cerca de 20% - 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC - junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial,