Pesquisa

Busca por "medida judicial"

18 resultados encontrados
TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve Paralisação

TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve

Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.

25/09/2026 12:25 Ler Matéria
MP consegue na Justiça limitação de horário para festejos juninos em cinco municípios da PB Medida Judicial

MP consegue na Justiça limitação de horário para festejos juninos em cinco municípios da PB

A decisão também proíbe o funcionamento de paredões de som, equipamentos sonoros automotivos e similares após o horário fixado para o término das apresentações.

16/06/2026 13:00 Ler Matéria
PF cumpre mandado em investigação sobre fraudes contra a Caixa Medida Judicial

PF cumpre mandado em investigação sobre fraudes contra a Caixa

Ação apura associação criminosa suspeita de abrir contas com documentos falsos e de obter empréstimos fraudulentos.

10/06/2026 09:20 Ler Matéria
Profissionalização da Fundac certifica mais 11 socioeducandos pelo curso de Mecânica de Motos Qualificados

Profissionalização da Fundac certifica mais 11 socioeducandos pelo curso de Mecânica de Motos

O eixo Profissionalização acaba de concluir a segunda turma do curso de Mecânica de Motos e habilitar 11 jovens para exercer a profissão após o cumprimento da medida judicial.

13/04/2026 15:13 Ler Matéria
PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF No Maranhão

PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF

Medida judicial foi realizada em São Luís/MA e decorre de apuração iniciada após representação apresentada por ministro da Suprema Corte contra autor de blog de notícias.

12/03/2026 10:00 Ler Matéria
Polícia Militar conduz indivíduo por descumprimento de medida judicial, em Cajazeiras Após Informações

Polícia Militar conduz indivíduo por descumprimento de medida judicial, em Cajazeiras

O conduzido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, com apoio da Patrulha Rural do 6º BPM, para adoção das medidas cabíveis.

13/02/2026 14:45 Ler Matéria
PF cumpre medida judicial expedida pelo STF Mandado

PF cumpre medida judicial expedida pelo STF

Foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

02/01/2026 10:00 Ler Matéria
Rotam apreende material de tráfico com mulher que estava descumprindo medida judicial no Sertão Flagra

Rotam apreende material de tráfico com mulher que estava descumprindo medida judicial no Sertão

Após a prisão, a acusada foi apresentada na Delegacia de Polícia, em Patos.

24/06/2025 16:45 Ler Matéria
Prévias carnavalescas terminam sem ocorrências graves e com 16 pessoas detidas João Pessoa

Prévias carnavalescas terminam sem ocorrências graves e com 16 pessoas detidas

No período, dezesseis pessoas foram detidas por tráfico, desacato, furto e descumprimento de medida judicial.

01/03/2025 12:50 Ler Matéria
Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado em apoio à investigação da Polícia Civil de Pernambuco Em João Pessoa

Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado em apoio à investigação da Polícia Civil de Pernambuco

Segundo o delegado Carlos Othon, a medida judicial tinha como objetivo a coleta de provas relacionadas a crimes de furto mediante fraude ocorridos na cidade de Caruaru. 

23/03/2023 13:45 Ler Matéria
MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa Medida Judicial

MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa

Medida judicial foi tomada após diversas tratativas extrajudiciais que resultaram em melhorias incompletas

25/05/2022 19:59 Ler Matéria
Homem é preso por descumprimento de medida judicial e quebra de regime Na Capital

Homem é preso por descumprimento de medida judicial e quebra de regime

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia).

16/03/2022 17:34 Ler Matéria
Polícia Militar prende suspeito de tentar subornar policiais Prisão e Apreensão

Polícia Militar prende suspeito de tentar subornar policiais

O homem, que cumpria pena em liberdade por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, foi flagrado desobedecendo a medida judicial de não estar fora de casa após às 20h.

14/07/2021 10:23 Ler Matéria
Polícia apreende arma e droga com acusado de desobedecer medida judicial PM em Ação

Polícia apreende arma e droga com acusado de desobedecer medida judicial

A abordagem foi realizada pelas equipes da Força Tática do 15º Batalhão, que ainda apreenderam uma espingarda e uma porção de cocaína com o suspeito, escondidas na casa dele

30/06/2021 08:53 Ler Matéria
Polícia prende suspeito por porte ilegal de arma e descumprimento de medida judicial Capital

Polícia prende suspeito por porte ilegal de arma e descumprimento de medida judicial

O suspeito, de 31 anos, e o veículo foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil

22/02/2021 08:57 Ler Matéria
Certidão Eleitoral Garante Prefeita Chaguinha disputar reeleição em Coremas eleição 2020

Certidão Eleitoral Garante Prefeita Chaguinha disputar reeleição em Coremas

Essa medida judicial garante a Prefeita Chaguinha, e ao Vice, Irani Alexandrino o direito de disputarem o pleito sem maiores preocupações.

27/10/2020 08:58 Ler Matéria
EITA! Coligações descumprem medida judicial, realizam comícios e sofrem multa de R$ 50 mil São Bento

EITA! Coligações descumprem medida judicial, realizam comícios e sofrem multa de R$ 50 mil

Na representação, p promotor eleitoral da 69ª Zona, Osvaldo Lopes Barbosa, pede a aplicação de multa de R$ 50 mil pelo descumprimento

20/10/2020 19:22 Ler Matéria
TCE-PB prorroga prazo para que  administradores enviem plano de ação sobre gestão do lixo Tribunal de Contas

TCE-PB prorroga prazo para que administradores enviem plano de ação sobre gestão do lixo

E em cerca de 20% - 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC - junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial,

10/05/2019 13:19 Ler Matéria
Carregando mais notícias...