Busca por "juizados"
Conciliação
Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial
De acordo com a magistrada, os 1º e 2º Cartórios do Juizado Especial Fazendário foram instalados em outubro de 2022
Gestão
Bal Lins paga salários atrasados ajuizados por servidores, de dezembro de 2016; saiba mais
O ex-prefeito Chico Mendes assumiu o governo em 2017, e recebeu a prefeitura devendo o pagamento de salários atrasados deixados pela gestão anterior.
Jurisprudência
Ditec realiza formação para Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Medidas Sanitárias
Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais
A unidade conta com dois Juizados Especiais Mistos e sete Varas Mistas
Produtividade
Juízes da Comarca de Patos prolatam mais de 800 sentenças em 24 dias
As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo de 16/03 a 08/04/2020.
Prazo
Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumprem Meta 2 do CNJ com índices superiores ao estipulado
A Meta 2 tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais.
Novas Competências
JFPB amplia quantidade de Varas com competência para julgar ações de Juizados Especiais Federais
Atuação das 1ª, 2ª, 3ª Varas Federais como JEFs Adjuntos Cíveis inicia nesta semana
Justiça
Turma Recursal mantém 85% das sentenças dos Juizados Especiais Federais na Paraíba
Dados do último biênio demonstram alinhamento jurisprudencial entre decisões de 1º e 2º graus
Decisão
Paciente recorre à Justiça Federal na Paraíba para conseguir aparelho de respiração
Decisão foi publicada no Informativo de Janeiro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
Atenção
JFPB publica informativo de novembro da Turma Recursal
Coletânea reúne decisões dos assuntos mais relevantes e frequentes levados a julgamento nos Juizados Especiais Federais
Sessões
Semana Nacional de Conciliação na JFPB tem mais de 200 audiências programadas
As sessões envolvem ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs)
Atenção
Informativo da Turma Recursal do mês de agosto está disponível para consulta
Publicação traz uma coletânea dos assuntos mais relevantes e frequentes levados a julgamento nos Juizados Especiais Federais
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo