A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) programou 218 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que começou nessa segunda-feira (05) e se estende até a próxima sexta-feira (09). A maioria das sessões será realizada no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sediado em João Pessoa. Para o esforço concentrado, foram convocados os 30 conciliadores que fazem parte do centro de conciliação da Capital.
As sessões envolvem ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo a maior parte relacionada a casos do INSS (benefícios previdenciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social etc.). Também haverá espaço para ações fiscais propostas pelos conselhos regionais de categoria profissional, pelo Ministério Público Federal, dentre outros órgãos.
Campanha do CNJ
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. A campanha é realizada anualmente desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
