Busca por "justiça federal"

Decisão

Justiça Federal condena duas pessoas por racismo contra nordestinos na internet

Decisão acolhe denúncia do MPF e destaca como preconceito regional e social reforça estereótipos sobre a população pobre

16/10/2026 19:43 Ler Matéria

No Piauí

Polícia Federal prende homem condenado por crime de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação

Prisão foi realizada em Bertolínia/PI após condenação definitiva pela Justiça Federal.

12/09/2026 17:00 Ler Matéria

Determinação

Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar inteligência artificial em Sousa

Com o entendimento fixado pela Justiça Federal da 5ª Região, a sanção cautelar perdeu o efeito, autorizando a retomada das atividades do advogado.

08/09/2026 06:30 Ler Matéria

Operação

PF combate esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico internacional de drogas

Ação apreendeu celulares, veículos, dinheiro em espécie, armas de fogo e cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

28/08/2026 08:30 Ler Matéria

Tráfico Cibernético

Polícia Federal desarticula "empresa virtual" de tráfico de drogas na Paraíba e no RN

Além do cumprimento das ordens de prisão e busca, a Justiça Federal ordenou o sequestro de bens, a indisponibilidade de contas bancárias e o bloqueio de criptoativos mantidos em corretoras digitais vinculadas a 14 investigados.

06/08/2026 16:40 Ler Matéria

Ação civil pública

MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba

Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva

07/07/2026 20:21 Ler Matéria

Operação Intoxicant

PF faz operação contra agrotóxicos ilegais

Ação cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR.

07/07/2026 14:15 Ler Matéria

Proposta

PGR rejeita delação de ex-presidente do BRB por falta de provas novas no caso Banco Master

Com a negativa da PGR, a defesa perde uma das principais frentes de alívio judicial, e o processo segue o rito tradicional em direção à instrução e julgamento na Justiça Federal.

26/06/2026 07:50 Ler Matéria

Contrapatida

PF deflagra operação para combater o comércio de medicamentos proibidos pela Anvisa

Ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão, expedidos pela Justiça Federal da 5ª Região.

17/06/2026 08:50 Ler Matéria

Ação Penal

Justiça Federal da Paraíba aceita denúncia contra acusado de racismo em rede social

Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial

25/05/2026 18:34 Ler Matéria

Decisão

Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha

Os trabalhos preventivos são essenciais para garantir o escoamento correto das águas das chuvas e proteger a estabilidade geológica da região, assegurando a segurança dos moradores e a preservação do meio ambiente.

13/05/2026 14:50 Ler Matéria

Sentença

Justiça Federal condena réus da Operação Cifrão por desvios de R$ 3,8 milhões no Sesi-PB

Segundo as investigações, a licitação realizada pelo Sesi em 2015 foi direcionada para beneficiar a empresa LPM Construção de Edifícios Ltda.

08/05/2026 09:45 Ler Matéria

Criminal

Justiça Federal atende MPF e afasta delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL por suspeita de fraude em concursos

Medida cautelar busca preservar investigação sobre organização criminosa

27/04/2026 21:42 Ler Matéria

Ação Penal

Operação Cifrão: Justiça Federal condena sete réus por fraudes em contratos do Sesi-PB

Condenações, que somam penas de reclusão e multas, são resultado de investigação conduzida pelo Gaeco/MPPB, MPF, PF e CGU sobre desvios em obras de R$ 3,8 milhões.

27/04/2026 09:20 Ler Matéria

Ação Conjunta

PF atua na prisão de foragido brasileiro na Espanha

Homem teve o nome incluído na Difusão Vermelha após fugir da Justiça Federal de Minas Gerais por furto qualificado mediante abuso de confiança.

15/04/2026 07:00 Ler Matéria

Guardião Digital II

Polícia Federal reprime exploração sexual infantojuvenil na Paraíba

Operação Guardião Digital II cumpre mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal da Paraíba.

31/03/2026 08:00 Ler Matéria

Mandados

PF desarticula esquema criminoso de fraudes em financiamento de veículos

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal em Alagoas.

05/02/2026 11:40 Ler Matéria

Justiça

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso

26/12/2025 20:31 Ler Matéria

Mors Futuri

PF deflagra Operação para desarticulação de grupos responsáveis por fraudes financeiras milionárias

Durante a ação, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Curitiba/PR, expedidos pela Justiça Federal, em residências e empresas ligadas aos investigados.

04/12/2025 14:00 Ler Matéria

Justiça

Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

30/10/2025 20:18 Ler Matéria