Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumprem Meta 2 do CNJ com índices superiores ao estipulado

Todas as Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumpriram a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do final do prazo e acima do índice estipulado pelo Conselho para os tribunais de todo o país. Dentre as unidades, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras foi uma das que obteve destaque no índice, tendo atingido 100% da Meta, ou seja, todos os 645 processos que estavam no acervo inicial foram julgados.

Um dos casos apreciados dentro da Meta 2 e que trouxe benefícios às partes foi o de uma adolescente que, após seis anos residindo em uma Casa de Acolhimento Institucional da Comarca, finalmente pôde retornar ao convívio familiar, sob guarda de uma tia materna. A ação de destituição do poder familiar (processo nº 0002396.97.2013.815.0131) foi julgada em agosto deste ano. A Meta 2 tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais.

Em relação às Varas Mistas da Comarca, a 2ª cumpriu 92,6% da meta, com um acervo inicial de 958 processos, julgou 887 feitos; a 1ª, de um acervo de 515, alcançou 87,8% da Meta, apreciando 452 feitos; a 5ª possuia um acervo inicial de 1.002 ações e julgou 846, cumprindo em 84,4% da Meta; a 4ª Vara atingiu 82,3% do índice, tendo 633 processos no acervo, analisando 521 feitos; e a 3ª cumpriu 82,2% da Meta, julgando 815 feitos de um total de 992 processos.

O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, que está respondendo pela diretoria do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, de Cajazeiras, avaliou os resultados alcançados para o cumprimento da Meta 2 como positivos. “A solução dos processos judiciais demonstra o comprometimento dos juízes e servidores com as demandas apresentadas e com a pacificação social. A tramitação processual exige uma sincronia entre o juízes e servidores a fim de que o objetivo seja alcançado”, frisou o magistrado. Entre juízes e servidores, 78 pessoas trabalham nas Unidades Judiciárias que integram a Comarca.

O magistrado disse que a partir de um trabalho contínuo e sério e todos os envolvidos, foi possível cumprir a Meta 2 em tempo antecipado.

A Comarca de Cajazeiras atende aos municípios de Bom Jesus e Cachoeira dos Índios. Atuam nas unidades os magistrados Ricardo Henriques Pereira Amorim (Juizado Especial Misto); Francisco Thiago da Silva Rabelo (2ª Vara Mista); Dayse Maria Pinheiro Mota (3ª Vara Mista); Hermeson Alves Nogueira (4ª Vara Mista); e Mayuce Santos Macedo (5ª Vara Mista e diretora do Fórum).

Fonte: Repórter PB