Busca por "prazo"

Data

Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta

Em seis municípios brasileiros que realizam eleições suplementares para a chefia do Executivo municipal, a ordem de votação será invertida: primeiro presidente e depois prefeito.

22/10/2026 14:00 Ler Matéria

Trabalho

Fim da escala 6 x 1 deve acelerar qualificação e industrialização na construção civil, diz Ovídio Maribondo

A diminuição das horas trabalhadas exigirá a reorganização das equipes para manter os prazos das obras. Ovídio lembra que, embora muitas empresas já adotem a escala 5x2, a mudança terá repercussões financeiras nos canteiros.

22/10/2026 10:00 Ler Matéria

Segundo Turno

Lula aceita proposta de Flávio para quebra de sigilo bancário

Campanha de Lula deu prazo até as 11h de quinta (22) para o adversário

21/10/2026 21:06 Ler Matéria

DIREITOS DO CIDADÃO

MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições

Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios

21/10/2026 19:51 Ler Matéria

Pleito

Começa restrição de prisões de eleitores faltando cinco dias para a votação do 2º turno

A partir desta terça-feira (20), feriados e dias que antecedem o pleito passam a ser regidos por prazos rígidos do Calendário Eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

20/10/2026 09:00 Ler Matéria

Determinação

TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão

Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

19/10/2026 15:15 Ler Matéria

Tributo

Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento de ISS de setembro até esta sexta-feira

De acordo com Sebastião Feitosa, a Prefeitura vem fazendo a transição necessária da Reforma Tributária, disponibilizando inclusive o ambiente de testes para os contribuintes se familiarizarem com as novas ferramentas desde o mês de julho.

19/10/2026 11:30 Ler Matéria

Pleito

Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026

O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.

19/10/2026 08:30 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

Prova

Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo

O preenchimento do formulário é requisito indispensável para a consulta ao local de prova. As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

17/10/2026 10:40 Ler Matéria

Após Análise

TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

Ministro deu prazo para campanha apresentar mais detalhes.

16/10/2026 16:25 Ler Matéria

Data

Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online

O processo de restituição, iniciado em 9 de outubro, foi planejado para beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

14/10/2026 08:20 Ler Matéria

Devolução

Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets

Cerca de 26,5 milhões de pessoas têm valores a receber até o dia 14.

09/10/2026 15:45 Ler Matéria

Calendário

Propaganda eleitoral do 2º turno começa nesta sexta-feira no rádio e na TV

O calendário eleitoral estabelece ainda para esta sexta-feira (9) o prazo limite para que os partidos realizem a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos candidatos de segundo turno.

09/10/2026 10:00 Ler Matéria

Candidatos

Enem 2026: inscrito automaticamente deve escolher idioma da prova

Prazo para dizer se prefere inglês ou espanhol termina dia 18.

08/10/2026 13:00 Ler Matéria

Data

Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026

As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.

07/10/2026 11:00 Ler Matéria

Novo Prazo

Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro

O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.

07/10/2026 07:30 Ler Matéria

Desativação

Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos

A desativação cumpre as determinação da Medida Provisória 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades em território nacional.

06/10/2026 10:30 Ler Matéria

Prazo

Terminam nesta terça-feira as inscrições para concurso com 935 vagas em Campina Grande

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, agendadas para os dias 9 e 10 de janeiro de 2027, em dois turnos.

06/10/2026 06:40 Ler Matéria

Data

Prazo para sacar dinheiro em sites de apostas encerra às 23h59 desta segunda; bets saem do ar à meia-noite

Pendências operacionais restantes serão intermediadas pela Caixa Econômica Federal.

05/10/2026 15:45 Ler Matéria