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Investigação
TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus
A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Decisão
Justiça absolve pastor e esposa de acusação de golpe milionário contra fiéis em João Pessoa
Com o entendimento de que a conduta se enquadra no âmbito do ilícito civil e não na esfera penal, o processo foi encerrado em primeira instância.
Liminar
Em decisão de primeira instância, juiz autoriza plantio doméstico de Cannabis para tratamento de saúde na PB
O processo tramita em segredo de Justiça e estabelece regras rígidas: o cultivo é restrito ao uso terapêutico pessoal, sendo expressamente proibida a comercialização, doação ou uso recreativo.
Operação
Polícia Civil prende condenados por estelionato e fraude tributária no interior da Paraíba
O investigado foi denunciado em 2019, respondeu ao processo em liberdade e teve a condenação confirmada em primeira instância, com recurso negado em abril de 2025.
Decisão
STJ mantém prisão de cantor João Lima acusado de tentativa de feminicídio
O processo segue sob análise das instâncias superiores enquanto o cantor permanece à disposição da Justiça paraibana.
partido dos trabalhadores
PT aguarda direção nacional para definir posição na disputa pelo Governo da Paraíba
De acordo com o parlamentar, a instância nacional do partido acompanha o cenário nos estados e deverá enviar representantes à Paraíba para discutir alianças e estratégias eleitorais
Pena
Justiça condena a 31 anos de prisão acusado de matar criança de 5 anos em Patos
O caso permanece sob acompanhamento judicial enquanto se aguarda o posicionamento da segunda instância.
Julgamentos
TCE mantém reprovação de contas de Jericó e mantém condenação de ex-prefeito de Mato Grosso
Ao negar provimento aos recursos apresentados, a Corte reafirmou irregularidades identificadas em processos de anos anteriores, esgotando novas possibilidades de reversão nessas instâncias.
Sentença
Médico João Paulo Casado é condenado a mais de 9 anos de prisão por agredir ex-esposa
Com a condenação em primeira instância, o caso agora segue para possíveis recursos na esfera superior.
Justiça
MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no SUS
Liminar assegura acesso ao remédio Mitotano a pacientes com carcinoma adrenocortical e reverte negativa da primeira instância
AIJE
TRE-PB reativa ação contra o PL por fraude à cota de gênero em João Pessoa
A controvérsia jurídica teve início quando a primeira instância extinguiu o processo a pedido do PDT (autor original), sem consultar o Ministério Público.
Cajazeiras
Diretório Municipal do PT de Cajazeiras-PB emite nota de repúdio por evento que utilize o nome da sigla sem a prévia comunicação à Direção do partido
Reiteramos nosso compromisso com o respeito às instâncias partidárias, à unidade e à transparência
Sentença
MPE defende manutenção de absolvição do prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins
Com isso, o MPE opinou pelo desprovimento dos recursos apresentados tanto pelo autor da ação quanto pelo próprio Ministério Público de primeira instância, defendendo a manutenção da decisão que preservou o resultado das eleições no município.
justiça eleitoral
Sousa: decisão mantém votos do PT, PV e PCdoB, mas PL diz que batalha continua no TRE
O recurso deverá ser apreciado em segunda instância, quando o mérito da denúncia será novamente analisado
En Passant
MPF denuncia prefeito de Cabedelo, ex-prefeito e vereador por aliciamento de eleitores
O caso já levou à cassação, em primeira instância, do mandato de André Coutinho, que recorreu da decisão. O processo segue em tramitação na Justiça Eleitoral.
regulação da rede
STF muda regra e redes sociais poderão ser punidas por não remover conteúdo após notificação
A decisão, tomada nesta quinta-feira (26), representa uma virada significativa na jurisprudência da Corte e pode gerar efeitos imediatos em decisões de instâncias inferiores
Ilegalidades
TRE anula decisão e mantém ação sobre contas eleitorais de Bruno Cunha Lima
O TRE entendeu que houve erro do juiz de primeira instância ao arquivar o caso prematuramente e determinou o retorno do processo para nova análise na instância inicial.
Decisão
Operação Calvário: ação com oito réus, incluindo Ricardo Coutinho, muda de instância
A defesa dos acusados alegou que os supostos crimes têm relação direta com financiamento ilícito de campanhas eleitorais, caracterizando o chamado “caixa 2”, o que exigiria a análise da Justiça Eleitoral.
tarifaço
Tarifaço: fundamentação teórica diz tudo - por: Alexandre Lyra
O tarifaço, contudo, em última instância, tem uma base teórica, mas não no nosso mundo contemporâneo
aije
Juiz da 35ª ZE descarta fraude à cota de gênero em campanhas do PSD e PSB nas eleições de Sousa
As ações agora devem seguir para análise em segunda instância no TRE-PB, onde a corte decidirá se mantém ou reforma as decisões da 35ª Zona Eleitoral
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