Justiça absolve pastor e esposa de acusação de golpe milionário contra fiéis em João Pessoa

A Justiça da Paraíba absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa dele da acusação de estelionato continuado em um caso que investigava um suposto golpe de aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis de uma igreja em João Pessoa. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 3ª Vara Criminal da Capital.

Na sentença, a magistrada apontou que, embora tenha ficado demonstrado o recebimento de empréstimos, cartões de crédito e transferências que geraram prejuízos aos membros da congregação, a acusação não comprovou a intenção prévia de fraudar as vítimas. Para a caracterização do crime de estelionato, é necessária a presença do dolo antecedente à obtenção dos valores, o que foi afastado pelo fato de o religioso ter honrado os pagamentos iniciais antes da inadimplência. Além disso, a perícia e os depoimentos demonstraram que os recursos foram aplicados em melhorias na própria igreja, configurando "insensatez e descontrole financeiro", e não enriquecimento ilícito.

Em relação à esposa do líder religioso, a juíza concluiu pela ausência total de provas sobre sua participação na gestão ou captação dos recursos, uma vez que as testemunhas confirmaram que todas as tratativas eram realizadas de forma exclusiva por Péricles.

Com o entendimento de que a conduta se enquadra no âmbito do ilícito civil e não na esfera penal, o processo foi encerrado em primeira instância.

Fonte: Repórter PB