Busca por "inspeção especial"

Levantamento

TCE alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba

A auditoria integra o Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25 e foi realizada no âmbito do convênio de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.

12/08/2026 14:45 Ler Matéria

santa helena

Tribunal aponta falhas contábeis, mas afasta dano ao erário em gestão de Emmanuel Messias em Santa Helena

Apesar das inconsistências identificadas, o Tribunal declarou sanada a irregularidade relativa à comprovação da movimentação dos valores registrados na conta Caixa,

25/05/2026 15:46 Ler Matéria

são bento

Ministério Público de Contas aponta irregularidade e pede multa a ex-gestor de São Bento

O processo trata de uma inspeção especial na gestão de pessoal da Prefeitura, após indícios de acúmulo irregular de cargos públicos por servidores municipais

22/04/2026 15:15 Ler Matéria

Licitação

TCE aprova contrato do DER para a pavimentação de trecho da PB-317

A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo de Inspeção Especial relacionado a essa obra.

23/10/2025 14:55 Ler Matéria

Fiscalização

TCE faz inspeção especial e aprova a pavimentação de acesso ao Telescópio Bingo

Conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, a Adesão à Ata de Registro de Preços referente à Licitação 10015, do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, foi desaprovada pela 1ª Câmara do TCE, em decisão da qual ainda cabe recurso.

02/10/2025 14:00 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Pleno do TCE retoma atividades nesta quinta-feira (06) e vai apreciar pauta de julgamento com 13 processos

O Colegiado vai apreciar a Inspeção Especial de Contas na Secretaria do Desenvolvimento Humano, relacionada ao programa “Tá na Mesa” (04378/24).

05/03/2025 18:48 Ler Matéria

Julgamento

TCE impõe débito além de R$ 2,5 milhões por irregularidades em contrato de limpeza pública em Bayeux

O Processo de nº 01657/23 decorreu de Inspeção Especial de Acompanhamento relacionada à execução contratual e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade.

17/12/2024 14:15 Ler Matéria

Débito

DER tem prazo de 30 dias para comprovar com documentos despesas da ordem de R$ 192,8 mil

A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, quando do julgamento, na manhã desta quinta-feira (dia 7), do Processo nº 00612/24 decorrente de Inspeção Especial de Obras do DER atinente ao exercício de 2021.

07/11/2024 13:45 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE julga irregulares contas da OS ABBC na gestão das UPAs de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel

O processo trata de Inspeção Especial de Contas realizada em contratos firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado e a OS, entre os anos de 2014 e 2016 (proc. nº 13129/18).

25/09/2024 15:40 Ler Matéria

sertão

TCE-PB concede prazo para Ex-Presidente da Câmara de Jericó se defender de irregularidades em 2016

O processo em questão, identificado como TC nº 00694/18, refere-se a uma Inspeção Especial de Contas realizada na Câmara Municipal de Jericó

22/08/2024 09:48 Ler Matéria

Fiscalização

TCE vai realizar inspeção de urgência no Arco Metropolitano de Campina Grande

A Inspeção Especial do TCE foi por ele requerida no transcurso da sessão plenária desta quarta-feira (10) e de pronto atendida pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz que, agora, destacará um relator para o processo.

10/07/2024 16:00 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Pleno do TCE aprova contas de oito prefeituras e julga regular inspeção especial no Empreender-PB

Também as de Boa Vista, Ibiara, Maturéia, Cubati e Tenório, no exercício de 2022.

29/05/2024 20:46 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Secretaria de Administração de João Pessoa e Câmara de Bananeiras têm as contas aprovadas

Assim, também, pela dos gastos efetuados pela Câmara Municipal de Tavares e submetidos à Inspeção Especial da Auditoria do TCE.

05/12/2023 15:12 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas de oito prefeituras e imputa débito a médico de OS por acumulação de cargos

A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar a Inspeção Especial de Contas, conforme decisão da Corte, que julgou irregulares as despesas da OS na gestão daquela unidade hospitalar (proc. TC 10.243/15).

18/10/2023 15:00 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Contas instaura inspeção especial na Câmara de Cacimbas após impasse de vereadores pela Presidência

O Tribunal vai instaurar também processo de Tomada de Contas, nos termos da Resolução Normativa TC-03/2010, tendo em vista que a Câmara Municipal não prestou as contas relativas ao exercício de 2022.

21/06/2023 13:40 Ler Matéria

Contas

TCE aprecia mais uma inspeção especial em OS e imputa débito de R$ 5,2 milhões ao Instituto Ácqua

A Corte acompanhou o parecer do Ministério Público e decidiu responsabilizar a OS por despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário no valor de R$ 5.240.063,80.

14/06/2023 14:20 Ler Matéria

Julgamento

Denúncia acarreta débito superior a R$ 1,5 mi a ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

A sanção decorreu do julgamento de Inspeção Especial de Contas instaurada a partir de denúncia oriunda do Banco do Brasil.

17/05/2023 07:15 Ler Matéria

Julgamento

Ex-secretários de Saúde do Estado terão que devolver R$ 11,4 milhões por repasses de valores não comprovados, decide TCE

O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial foi sobre os exercícios financeiros de 2014 e 2015.

11/10/2022 18:30 Ler Matéria

Processo

TCE julga irregulares contratações sem concurso na SEDH e fixa prazo de 180 dias ao Estado

A decisão decorre do processo 04118/20, Inspeção Especial na Secretaria de Desenvolvimento Humano, com o propósito de examinar contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público naquela unidade.

28/05/2021 07:59 Ler Matéria

Julgamento

TCE julga irregulares contas de institutos de Previdência e referenda cautelar para suspender Pregão

A Câmara julgou Irregular Inspeção Especial realizada para examinar a Inexigibilidade de Licitação oriunda do Município de São José do Sabugi (proc. nº 09746/18).

11/03/2021 15:42 Ler Matéria