Busca por "informar"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Economia
Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver
Ressarcimento a apostadores começa nesta sexta-feira
Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Encontro de Cadáver
Jovem de 26 anos é encontrado morto dentro de casa no bairro Sol Nascente, em Cajazeiras
As equipes policiais informaram que o corpo não apresentava marcas visíveis de violência.
Determinação
MPF dá 10 dias para o DNIT apresentar cronograma de obras nas pontes da BR-101 na Paraíba
O DNIT também deverá informar as empresas contratadas para a manutenção rotineira da rodovia e esclarecer se foram instaurados processos administrativos internos para apurar responsabilidades pelo desabamento da ponte no município de Santa Rita.
Esclarecimento
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
Produção foi apresentada no sábado em convenção do Partido Liberal.
Evento
São Francisco promove ciclo de palestras e formação sobre autismo nesta segunda-feira
A iniciativa visa não apenas informar, mas instrumentalizar a comunidade escolar e as famílias para uma inclusão real.
janelas partidárias
Janela partidária pressiona decisão de Tyrone diante de cenário indefinido no PSB
Fontes ouvidas pela coluna informaram que a definição da nominata será um dos principais fatores para a decisão de Tyrone
Fiscalização
PRF e SEFAZ interceptam carga irregular de bebidas na BR-101, na Paraíba
Ao serem questionados sobre a carga, os ocupantes informaram que transportavam cervejas e apresentaram uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Durante Patrulhamento
Indivíduo usando tornozeleira eletrônica é preso por invasão a domicílio em Cajazeiras
A ocorrência foi registrada após o solicitante informar que sua filha estava em casa e quase foi vítima de violência por parte do criminoso.
Procedimento Cirúrgico
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar
Defesa terá de informar data prevista do procedimento.
Em Bayeux
Corpo de jovem é encontrado com marcas de tiros nesta madrugada
Ao amanhecer, novas ligações informaram sobre um corpo em uma rua de acesso ao bairro. A PM retornou ao local e confirmou o homicídio.
Discussão
Hospital Municipal Santa Isabel realiza palestra para conscientizar sobre importância da doação de órgãos
O objetivo foi informar o público, desmistificar o tema e incentivar o ato de doar, que pode transformar vidas e reduzir o tempo de espera por transplantes.
Públicado no DOE
Agora é Lei: estabelecimentos comerciais da Paraíba devem informar presença de alérgenos em alimentos
Os estabelecimento tem o prazo de 180 dia para se adaptarem a nova legislação, quando a lei passará a valer.
Julho Amarelo
Secretaria de Saúde reforça importância da prevenção contra as hepatites virais
Com o objetivo de informar a população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dentro da Campanha Julho Amarelo, reforça a importância da prevenção contra essas doenças.
Recomendações
Ministério Público recomenda medidas para melhorar atuação da Polícia Civil, em Pedras de Fogo
A PC tem 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento espontâneo das medidas recomendadas.
Providências
Ministério Público recomenda medidas para melhorar atuação da Polícia Civil, em Pedras de Fogo
A PC tem 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento espontâneo das medidas recomendadas.
Alerta
Pilotos de drones devem solicitar autorização para voos nas festas de Campina Grande e Patos; veja prazo
O cadastro no link é rápido, simples e gratuito, devendo os pilotos informarem os dados básicos deles e das aeronaves.
Cachoeira dos índios
Marcha dos Prefeitos interfere e visita de Lula ao Sertão é remarcada
Fontes da articulação federal informaram que a nova data para a visita está sendo ajustada e deve acontecer entre os dias 24 e 28 de maio
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
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