PRF e SEFAZ interceptam carga irregular de bebidas na BR-101, na Paraíba

Uma ação de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, nessa segunda-feira (23), na identificação de uma irregularidade fiscal envolvendo o transporte de uma grande carga de bebidas. O flagrante ocorreu no km 41 da BR-101, no município de Mamanguape.

Os agentes abordaram uma van Mercedes-Benz Sprinter 415, de cor prata, ocupada por dois homens (o condutor, de 21 anos, e um passageiro). Ao serem questionados sobre a carga, os ocupantes informaram que transportavam cervejas e apresentaram uma Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Após análise técnica da documentação, a equipe constatou que a nota fiscal apresentada possuía validade exclusivamente para circulação interna no estado do Rio Grande do Norte. Como o veículo realizava o trajeto interestadual de Natal/RN para João Pessoa/PB, a mercadoria estava em situação irregular perante o fisco paraibano. No compartimento de carga, foram encontradas 350 caixas de cerveja (350 ml).

Os envolvidos admitiram voluntariamente que utilizavam rotas de desvio (estradas vicinais) para evitar o posto de fiscalização da PRF. Além disso, verificou-se que o passageiro do veículo já possuía histórico em ocorrências de natureza similar.

A PRF acionou a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). Um auditor fiscal ratificou a infração e emitiu as guias para quitação dos tributos e multas devidos, que foram pagos no ato pelos responsáveis. A ocorrência foi formalizada e encaminhada ao Fisco Estadual para os procedimentos administrativos cabíveis.

O transporte interestadual de mercadorias sem a documentação fiscal adequada configura ilícito tributário, prejudicando a arrecadação pública e a livre concorrência. A PRF mantém vigilância constante em rotas de desvio para coibir essa prática.

Fonte: Repórter PB