Busca por "irregularidade"
Inspeção
MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Prisão
Homem sob monitoramento eletrônico é conduzido à Colônia Penal de Sousa por descumprir Medida Cautelar
A ação ocorreu durante uma abordagem de rotina, quando os policiais identificaram que o indivíduo fazia uso de tornozeleira eletrônica.
Irregularidades identificadas
Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Descarte irregular
Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba
As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Campanha
Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026
As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.
Portaria
MP investiga suposta irregularidade em gabarito de concurso público de prefeitura paraibana
A apuração está centrada na condução da questão de número 39 da prova aplicada para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário
Raio X
Polícia Federal apura possíveis desvios de recursos do Conter
Ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre irregularidades em contratos de serviços advocatícios que teriam movimentado cerca de R$ 3,5 milhões.
Levantamento
Denúncias de irregularidades eleitorais disparam na Paraíba e ultrapassam 600 registros no TSE
A consolidação das notificações é realizada por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos Android e iOS.
Procon
Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.
Proteção ao Consumidor
Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
Apuração
Flávio Dino manda PF investigar conduta e omissão da CVM em caso do Banco Master
A determinação abrange ainda a apuração sobre acordos bilionários firmados pela CVM que encerraram apurações administrativas, como o caso envolvendo a concessão de serviços funerários em São Paulo.
Operações
MP-Procon autua 10 estabelecimentos durante fiscalização em Guarabira
Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 10 foram autuados e um não apresentou irregularidades.
monte horebe
Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil
Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria
Justiça Eleitoral
Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal
A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.
Reforma emergencial
Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP
Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores
bom sucesso
TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso
Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos
Operação
Ação contra fraude em combustíveis flagra irregularidades em quase todos os postos inspecionados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe
Os fiscais também apreenderam produtos com validade vencida, identificaram mangueiras e visores danificados, além de falhas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas irregulares em áreas com vapores inflamáveis.
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