Busca por "improbidade administrativa"
Ação Civil
Afastado pela Justiça, secretário de Educação de Malta é investigado por dano ao erário e improbidade
No mérito da ação, o MPPB requer a condenação por improbidade administrativa de Igor Xavier e da prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo.
Decisão judicial
Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB
A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa
Prazo
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa.
Investigação
MP abre inquérito para apurar contratações temporárias e suspeita de nepotismo na Prefeitura de Picuí
O órgão ministerial converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil ao identificar indícios de descumprimento do dever constitucional de aprovação prévia em concurso público e de potenciais atos de improbidade administrativa.
Apurações
MP abre inquéritos para investigar nepotismo e ‘servidores fantasmas’ em três municípios da PB
Com a abertura formal dos processos, o MPPB requisitará documentos e esclarecimentos aos gestores para avaliar se houve ato de improbidade administrativa e adotar as medidas cabíveis.
Investigação
Nomeação de secretário-executivo vira alvo de inquérito do Ministério Público em Pilões
Se as irregularidades forem confirmadas ao final do inquérito civil, a prefeitura e os envolvidos podem ser acionados judicialmente por improbidade administrativa, o que pode resultar na anulação da nomeação e em sanções políticas e financeiras.
Portaria
MP investiga denúncia de “rachadinha” e funcionários fantasmas na Câmara de Serraria
Se as irregularidades forem comprovadas, os envolvidos poderão responder judicialmente por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
Inquérito
MP investiga vereadora de Santa Rita por suspeita de usar distribuição de cestas básicas para promoção pessoal
Caso as irregularidades e o desvio de finalidade sejam comprovados ao longo das diligências, os envolvidos poderão responder por improbidade administrativa.
Improbidade Administrativa
Ex-prefeita de Boa Ventura é condenada por esquema de “funcionários fantasmas”
O desembargador relator, Horácio Ferreira de Melo Júnior, destacou a ausência total de provas documentais, como relatórios ou assinaturas, que comprovassem o trabalho dos envolvidos.
São João do Cariri
Investigação mira suposta incompatibilidade patrimonial de prefeito de São Domingos do Cariri
A apuração tem origem em denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão, que relata indícios de improbidade administrativa, com destaque para suspeitas de enriquecimento ilícito
Ação Penal
Xeque-Mate: TRE-PB aceita denúncia e Vitor Hugo vira réu por servidores fantasmas
A Corte ainda sugeriu que o Ministério Público investigue os envolvidos por improbidade administrativa.
Ação Civil
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-secretário de Ibiara por peculato
Uma ação civil pública por improbidade administrativas também foi ajuizada.
Itapororoca
Ministério Público dá 60 dias para prefeitura paraibana reduzir excesso de cargos comissionados
O plano de ajuste deve prever a substituição planejada dos cargos de confiança por servidores concursados. Caso a gestão municipal ignore a orientação, o prefeito poderá enfrentar uma ação por improbidade administrativa.
santa luzia
MPPB instaura inquérito civil para apurar exclusividade na venda de bebidas no São João de Santa Luzia 2025
Segundo a portaria, os fatos narrados podem, em tese, configurar ato de improbidade administrativa,
Campanhas
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral.
Fiscalizações
PRF divulga balanço com detidos por tráfico, veículos recuperados e improbidade administrativa em ações realizadas entre 19 e 21 dezembro
As ocorrências distintas se desenvolveram nos municípios de João Pessoa, Sobrado, Lagoa Seca, Cruz do Espírito Santo e Bayeux.
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar
Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Medidas
Justiça determina que prefeitura de Santa Luzia remova pichações de facções
A decisão, proferida na Ação Civil Pública nº 0801907-19.2025.8.15.0321, impõe prazos e obrigações específicas à administração municipal, sob pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa.
Santana dos Garrotes
Ministério público instaura inquérito para apurar gastos com festas em município paraibano
O procedimento visa apurar a compatibilidade das despesas com a situação de emergência decretada na localidade, além de identificar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa ou lesão ao erário.
Combate à Corrupção
Evento do MPF debate atuação interinstitucional no combate à corrupção e à improbidade administrativa
Em João Pessoa, 22º Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção reúne procuradores que atuam na temática
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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