Busca por "fux"
Petição
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024.
Prazo
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas.
Liminar
Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais
A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.
Pedido
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Político diz que publicação dissemina conteúdo falso.
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Julgamento
Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado
Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.
Decisão
Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento de diretor-geral da PF
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos para acompanhar o relator, consolidando o placar favorável ao afastamento por três votos a zero no colegiado de cinco integrantes.
Julgamento
Ficha Limpa: Luiz Fux vota contra flexibilização e STF abre 2 a 0 para manter regras rígidas
O texto aprovado pelo Congresso estabelece que o prazo comece a contar imediatamente a partir da data da condenação.
Decisão
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux.
Justiça
Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente
Dono do Banco Master foi detido durante a Operação Compliance Zero.
Análise
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso.
12 deputados
Fux garante: Paraíba manterá 12 deputados federais nas eleições de 2026
Bancadas que poderiam perder cadeiras, segundo projeções, permanecem estáveis. A decisão evita disputas internas por redução de representação
anistia
O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Na democracia brasileira, entretanto, o direito de defesa é garantido pelo ordenamento jurídico processual, conforme elucidado pelo Ministro Fux
supremo tribunal federal
Presidente do PL na Paraiba diz que julgamento de Bolsonaro é político e vê “farsa” exposta por Fux
Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, envolvendo Bolsonaro e outros sete acusados
Ministro
Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro
Primeira Turma retoma trabalhos nesta quarta-feira.
Medidas
Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro
Ministro do STF foi o único a discordar,
Prazo
STF começa a julgar recurso que pede liberdade do Padre Egídio; relatora vota por manter prisão domiciliar
O julgamento segue em andamento e os demais ministros da Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin — têm até a próxima sexta-feira (11) para apresentarem seus votos.
investigação
Ministros do STF criticam decisão de Moraes e querem julgamento de Bolsonaro no plenário, diz Folha
A Primeira Turma do STF é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux
Jogos
Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão.
Ações
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli.
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