Sousa/PB - 
28/09/2026 às 15:50
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da decisão liminar emitida pelo ministro Flávio Dino que restabeleceu publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi direcionado a Fux devido à sua relatoria nas ações que discutem o Marco Civil da Internet no STF, defendendo a remessa do caso ao Plenário com base na competência da Justiça Eleitoral para determinar a remoção de conteúdos durante o período de campanha.
A contestação ocorre após Dino revogar a determinação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, que havia mandado retirar do ar um post do humorista Antonio Tabet e publicações correlatas a pedido da coligação do candidato. Pouco depois de a defesa de Flávio recorrer a Fux, o próprio ministro Flávio Dino decidiu submeter sua decisão monocrática ao referendo dos demais ministros no Plenário do STF, reiterando que o texto não apresenta elementos suficientes para caracterizar ilícito ou censura prévia sem a devida instrução processual.
A controvérsia gira em torno de rumores propagados nas redes sociais sobre uma suposta intenção de destituir a santa do posto de padroeira do Brasil. O candidato negou publicamente o boato e atribuiu a autoria das informações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (28), a CNBB rechaçou as declarações, afirmando que a acusação sem provas atinge injustamente a imagem da instituição.
Fonte: Repórter PB
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