Busca por "fundo eleitoral"
PL, PT e União vão concentrar 40% do Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, aponta TSE
O rateio das verbas cumpre os critérios estabelecidos pela Lei das Eleições.
Congresso aprova LDO de Gervásio Maia com meta fiscal flexível e novas regras para emendas e fundos eleitorais
A LDO também define um piso para o Fundo Eleitoral, que deverá repor a inflação desde 2016 e poderá ter aumento real de até 2,5% ao ano
PF desmonta esquema de candidatura fictícia para desviar verbas do fundo eleitoral
Operação investiga organização criminosa que usou “laranjas” e empresas de fachada para fraudar o FEFC durante as eleições de 2024; prejuízo ultrapassa R$ 1 milhão.
TSE suspende fundo eleitoral do PMB e afeta campanha de Cristina Graeml
Apesar da correção do erro, o TSE não liberou os recursos para a campanha de Graeml
Fundão Eleitoral: R$ 4,9 Bilhões dos impostos dos cidadãos financiando as eleições municipais de 2024
Os recursos do fundo eleitoral são distribuídos principalmente com base no tamanho das bancadas na Câmara (83%)
Presidente do PT/PB ‘assina embaixo’ da posição nacional do PP de afastamento das siglas para 2024: “Queremos distância do grupo da Várzea”
Se o Congresso aceitar o acordo que aumenta o Fundo Eleitoral para R$ 4,96 bilhões, o PP poderá ficar com R$ 456,3 milhões para distribuir entre seus candidatos nas eleições de 2024.
Novo ministro do Turismo foi condenado a devolver R$ 1,3 milhão ao Fundo Eleitoral
A Corte Eleitoral do Pará assinalou que Sabino não conseguiu comprovar o “efetivo fornecimento de materiais de propaganda e prestação de serviço”
Polícia Federal investiga desvios de Fundo Eleitoral na Paraíba
Foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão expedido ela Justiça Eleitoral.
Justiça proíbe repasse de fundo eleitoral para campanha de Ricardo Coutinho
Caso haja descumprimento do ex-governador, fica sob risco de multa de R$ 100 mil.
Lei
Valor vetado por Bolsonaro no Orçamento pode servir de crédito complementar
Previsão do Orçamento para este ano é de R$ 4,73 trilhões, com manutenção de R$ R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral. Vetos do presidente chegam a R$ 3,1 bilhões e maiores cortes atingem educação e INSS.
Financiamento de Campanha
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022.
Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada.
Um terço dos partidos políticos estão aptos a receber verbas Fundo Eleitoral para Eleições 2020
Até o momento, dos 33 partidos registrados no TSE, apenas 11 estão aptos a receber parte da verba dos R$ 2 bilhões disponibilizados pelo Tesouro Nacional
Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões.
Senado analisará PEC que poderá adiar eleições municipais de outubro 2020
A economia esperada, segundo ele, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados
Alcolumbre critica uso de fundo eleitoral para combate ao covid-19
Presidente do Senado diz que valor muito maior foi destinado à doença.
eleição 2020
Deputado Lindolfo Pires defende uso do fundo eleitoral no combate ao coronavírus
Originariamente, o fundo eleitoral prevê dinheiro para custear as campanhas para a sucessão municipal prevista para outubro próximo
LOA
Bolsonaro sanciona sem vetos Orçamento 2020, diz ministro
Entre outros pontos, Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020.
Bolsonaro pede para eleitores não votarem em quem usar o Fundão
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.