PL, PT e União vão concentrar 40% do Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, aponta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa quarta-feira (3), o detalhamento da distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral. O montante será dividido entre as 30 legendas registradas que disputarão o pleito municipal de outubro.

O topo do ranking de distribuição financeira ficou concentrado em três grandes siglas. O PL lidera a lista e abocanhará a maior fatia do orçamento, com R$ 881 milhões. Na segunda posição aparece o PT, com R$ 615 milhões, seguido de perto pelo União Brasil, que receberá R$ 526 milhões. Juntos, esses três partidos detêm sozinhos cerca de 40% de todo o recurso bilionário disponível para as campanhas.

O rateio das verbas cumpre os critérios estabelecidos pela Lei das Eleições.

O cálculo do TSE leva em consideração quatro variáveis:

2% distribuídos de forma igualitária entre todos os partidos;

35% proporcionais aos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados;

48% baseados no tamanho da bancada de deputados federais eleitos;

15% atrelados à representatividade da sigla no Senado Federal.

Criado pelo Congresso Nacional em 2017, o Fundo Eleitoral passou a vigorar como a principal fonte de receita política após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doações de empresas privadas a campanhas em 2015. Vale destacar que esses recursos — repassados exclusivamente em anos eleitorais — diferem do Fundo Partidário, verba de caráter anual que é destinada especificamente ao custeio e manutenção das estruturas administrativas das siglas.

Fonte: Repórter PB