Busca por "fundamentada"

Modernização

Iniciativa de Michel Henrique cria núcleo de inteligência legislativa na ALPB por meio da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares

Segundo Michel Henrique, a ausência de uma estrutura permanente voltada ao monitoramento técnico das leis e à avaliação de resultados compromete a qualidade das proposições e limita decisões fundamentadas em dados.

23/04/2026 07:15 Ler Matéria

Plano

Novo PCCR dos servidores do TJ tem contribuição do Sindojus-PB

“Reunimos ideias, sugestões e propostas devidamente fundamentadas e durante as reuniões presenciais às sextas-feiras no Tribunal estamos justificando e demonstrando a viabilidade de cada uma delas”, disse Joselito.

25/02/2026 09:00 Ler Matéria

Mudanças

NA PB - Detran extingue obrigatoriedade de baliza em exames práticos de habilitação

A mudança está fundamentada no novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, publicado pela Senatran.

02/02/2026 16:00 Ler Matéria

Dia Mundial do Consumidor

Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado todo dia 15 de março pelos procons de todo Brasil e faz parte da programação de comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, festejado nessa data.

15/03/2025 09:40 Ler Matéria

Medida de segurança

Procon-JP alerta que Anvisa suspendeu fabricação e comercialização de massa de tapioca por conter creatina

A decisão foi fundamentada na ausência de dados que comprovem a segurança do uso da creatina em alimentos, contrariando diversas regulamentações vigentes.

07/01/2025 15:40 Ler Matéria

campina grande

Prefeitura de Campina Grande na mira do Ministério Público por irregularidades em contratações temporária

A ação é fundamentada nos princípios constitucionais que asseguram a necessidade de concurso público para ingresso em cargos efetivos

14/11/2024 09:46 Ler Matéria

triunfo

Candidata à Prefeitura de Poço José de Moura Acusa adversária de abuso de Poder com apoio de Prefeito de Triunfo

A peça judicial, fundamentada na Lei Complementar nº 64/90, destaca que o casal Laís Raquel e Espedito Cezário

04/10/2024 22:37 Ler Matéria

recomendação

Conselhos Tutelares de Sousa e região recebem recomendação do MP para evitar atividades Política

A recomendação do Ministério Público está fundamentada na Constituição Federal, em leis estaduais e federais

31/07/2024 11:14 Ler Matéria

investigação

Ministério Público apura superfaturamento em compras da Prefeitura de Juazeirinho

A instauração da investigação está fundamentada na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

31/07/2024 10:34 Ler Matéria

lagoinha

Com 117,53% de servidores contratados em Lagoinha/PB, Ministério Público investiga, e recomenda redução

A recomendação foi fundamentada em diversos pontos legais e constitucionais que regulam a contratação de servidores públicos

11/07/2024 09:38 Ler Matéria

Ação

MPPB requer nomeação de defensor público para a Comarca de São José de Piranhas

A ação civil pública está fundamentada no direito fundamental ao acesso à Justiça, previsto no artigo 5º, inciso XXXV e no artigo 134 da Constituição Federal. 

10/06/2024 15:15 Ler Matéria

rebaixado

Atlético de Cajazeiras perde pontos e é rebaixado para a segunda divisão do paraibano em 2025

A condenação do Trovão Azul foi fundamentada no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

06/06/2024 15:14 Ler Matéria

Programa

LitoralCast estreia no mês de abril com formato diferenciado e apresentação dos jornalistas Joelma Alves e Edcarlos Santana

Joelma Alves enfatiza a importância de se aproximar do formato original de podcast, indo além das entrevistas para oferecer comentários e opiniões sobre assuntos em alta e em pauta. Para ela, os próprios apresentadores serão ativos em eventos e ações para desenvolver opiniões fundamentadas.

12/03/2024 07:10 Ler Matéria

Hospedagens

Cidades paraibanas conquistam premiação entre os destinos mais acolhedores

Este ano, a premiação foi fundamentada em mais de 309 milhões de avaliações de usuários.

20/02/2024 13:00 Ler Matéria

Ação Civil

Construtora é multada em R$ 250 mil pelo MPT-PB por descumprir cota de empregados PcD’s

A urgência foi fundamentada em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência diante do fundado receio de dano irreparável.

30/10/2023 16:30 Ler Matéria

Justiça

Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado

“Quanto ao vetor da conduta social, restou devida e suficientemente fundamentada a negativação dessa circunstância, tendo em vista que conforme depoimentos prestados na esfera policial e em plenário, o acusado é temido pela sociedade”, pontuou o relator.

05/07/2023 18:53 Ler Matéria

Atenção Consumidor

Procon-PB lança Cadastro de Reclamação Fundamentada ano-base 2022

O lançamento acontece no auditório da sede da Autarquia, localizada na Av. Almirante Barroso, 693, às 15h.

14/03/2023 18:31 Ler Matéria

Diário Oficial

Comissão Eleitoral divulga lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da DPE-PB

Na hipótese de exclusão fundamentada do candidato, nos termos normativos que regulamentam esse processo eleitoral, passará a integrar a lista o próximo candidato mais votado.

20/07/2022 16:00 Ler Matéria

Justiça

Prefeita paraibana é condenada pela prática de ato de improbidade administrativa em razão da contratação por inexigibilidade de licitação de rádio no valor de R$ 79,2 mil

A ação é um desdobramento do inquérito civil público 071.2018.000853 e está fundamentada no inciso II do artigo 25 da Lei de Licitações

18/10/2021 17:52 Ler Matéria

denúncia

Em Campina, relatório do TCU expõe fraude de R$ 21 milhões no Governo de Romero Rodrigues; o rombo é semelhante a Operação Famintos, aponta documento

Segundo a denúncia, estas empresas se revezavam nas contratações, além da dispensa de licitação e contratação direta indevidamente fundamentada, direcionando nos certames

15/09/2020 15:59 Ler Matéria