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Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Captura
ROTAM prende homem em regime semiaberto fora do horário estipulado pela Justiça em Cajazeiras
Diante da quebra das regras do monitoramento, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde o caso foi registrado e comunicado ao setor de execução penal para a possível regressão do regime de pena.
Reunião
Comarca de Sousa passa a contar com Conselho da Comunidade na área de execução penal
O juiz Alexandre Trineto ressaltou, ainda, que a atuação da sociedade civil é fundamental para fortalecer as políticas públicas voltadas à dignidade humana, à reintegração social e à humanização da execução penal.
Inspeções
MP assegura vitórias judiciais na defesa do sistema prisional nas cidades de Prata e Sumé
A atuação ministerial busca responsabilizar o Estado da Paraíba e assegurar condições adequadas de dignidade e segurança na execução penal local, combatendo a omissão do poder público.
Na Capital
Polícia cumpre mandado de prisão contra jovem que assaltou idosa com deficiência de locomoção
O cumprimento do mandado de prisão foi devidamente comunicado ao Juízo da Execução Penal da Capital.
Mandado
Polícia Civil prende homem condenado a mais de 12 anos de prisão por roubo no interior da PB
A ordem judicial foi expedida pelo juízo da Vara de Execução Penal de Campina Grande e impôs ao investigado a pena superior a 12 anos de reclusão.
Em Santa Rita
Polícia Civil prende homem condenado a 51 anos de prisão
O mandado de prisão foi expedido nos autos do processo nº 4220321-19.2003.8.15.2002 pela Vara de Execução Penal de João Pessoa.
DCCPAT
Polícia Civil cumpre mais um mandado de prisão, desta vez pelos crimes de homicídio qualificado e tráfico de drogas
Contra ele, havia um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa, condenado à uma pena de mais de 24 anos de prisão.
Prisão e Apreensões
Procurado da justiça por roubo é preso com duas armas de fogo em operação na PB
Após ser identificado, os policiais constataram que ele estava com um mandado prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa.
DCCPAT
Polícia Civil cumpre mandado de prisão pelo crime de furto qualificado
Contra ele, havia um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, condenado à uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão.
Inédito
Casamento coletivo religioso de reeducandos fortalece família e inclusão social
O ato foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas o defensor público Severino Lucena, da Vara da Execução Penal e do Conselho da Comunidade, do secretário de administração penitenciária, João Alves, da juíza da Vara das Execuções Penais, Andrea Arcoverde.
Inspeção
Judiciário e Executivo dialogam sobre Segurança Pública e Execução Penal na Comarca de Princesa Isabel
Na oportunidade, o juiz-corregedor Carlos Neves informou sobre o Projeto ‘Roda de Leitura’, instituído pela CGJ e pelo GMF para incentivar a prática da leitura entre os reeducandos como forma de remição de pena.
Captura
PF prende ex-servidora pública condenada por peculato no RN
Mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça/RN.
Justiça
Homem que tentou matar ex-companheira em Mangabeira foi condenado a 10 anos e oito meses
O início de cumprimento da pena será em estabelecimento penal compatível a ser fixado pelo Juízo da Execução Penal da Capital.
Justiça
Padrasto é condenado a mais de 42 anos por estuprar, matar e ocultar cadáver da enteada
A unidade prisional que o réu vai iniciar a pena será estabelecida pela Vara de Execução Penal (VEP) da Capital.
Decisão Mantida
Apenado que fez uso de aparelho celular dentro do presídio comete falta grave
O caso foi julgado no Agravo em Execução Penal, da relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Operação
Homem é preso em ação de cooperação policial internacional da FICCO, Adidância do Peru e Polícia Nacional Peruana
Além da difusão vermelha, existem ainda dois mandados de prisão pendentes de cumprimento em seu desfavor emitidos pela 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN e pela Vara de Execução Penal de João Pessoa/PB.
Medida
Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró
Servidores continuam trabalhando como agentes de execução penal.
Trabalho Investigativo
Mais um homicida é localizado e preso em ação da DHE, no Sertão da Paraíba
Trata-se do acusado I.E.S de 47 anos de idade e contra ele pesa um Mandado de Prisão da Vara de Execução Penal de Patos pelo crime de homicídio, ocorrido em 2018, de forma brutal.
Ações Policiais
Condenado por homicídio e porte ilegal de arma com mais de 15 anos de pena é preso
O foragido preso já tinha um mandado em aberto expedido pela Vara de Execução Penal, com 15 anos e seis meses de condenação em regime fechado.
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